20 resultados encontrados para 0017355 90.2012.8.26.0361 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1936 OS ADICIONAIS TEMPORAIS (QUINQUÊNIO E SEXTA PARTE). O RESTANTE SERÁ QUITADO POR MEIO DO RETP. EM SEDE DE REVISÃO, RECURSO INOMINADO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ -
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1583 Processo 0017353-23.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017353) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Estado de São Paulo - Vistos.Determino providências para solicitar do Colégio Recursal da Comarca de Mogi das Cruzes informações a este Juízo acerca do andamento ou eventual julgamento do
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1936 OS ADICIONAIS TEMPORAIS (QUINQUÊNIO E SEXTA PARTE). O RESTANTE SERÁ QUITADO POR MEIO DO RETP. EM SEDE DE REVISÃO, RECURSO INOMINADO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ -
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1475 Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Telma Faria Marcelino - Por tempestivo, recebo o recurso retro. Intime-se o agravado para no prazo de 10 (dez) dias oferecer resposta. Decorrido o prazo, certifique-se, se in albis, e subam os autos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal com as homenagens e cautelas de
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1078 para sua regular apreciação.Publique-se e cumpra-se, celeremente.Int. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP) Processo 0017350-68.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017350) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nelson Avelino
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 978 Nº 0017355-90.2012.8.26.0361/50000 - Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Requerente: Fazenda do Estado de São Paulo - Requerido: Ailton Alves de Araújo - Vistos, O recurso extraordinário não reúne condições de admissibilidade. É certo que, nos termos da Súmula 640 do Egrégio Supremo Tribunal F
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1596 - Advs: ANDRE NOVAES DA SILVA (OAB: 247573/SP) - DÉBORA REGINA SERTÓRIO CIAVDAR (OAB: 230594/SP) Nº 0007002-54.2013.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Flábio Romulo da Silva - Magistrado(a) Vanêssa Christie Enande - Negaram provimento ao recurso.
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1442 Hipótese vedada pelo ordenamento jurídico. RECURSO NÃO PROVIDO. Antecipação dos efeitos de tutela jurisdicional, para determinar pagamento imediato de Adicional de Local de Exercício (ALE), é inviável ante a não satisfação dos pressupostos legais (art. 273 do CPC), em razão de vedação legal (art.
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1321 Complementar nº 957/2004 e, consequentemente, para compor o salário padrão e pagar, respeitando-se a prescrição quinquenal, cada diferença salarial suportada, inclusive seus reflexos em verbas de caráter social, tais como 13º salário, férias, acréscimo de 1/3 constitucional e, finalmente, também n