Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 18090414212676500 Procuração Procuração 000008565394 936 impugnação fundamentada, e não serão reconhecidas como tal, com consequente homologação da conta nos termos já elaborados. Eventual impugnação deverá indicar os valores que entende Carteira de Carteira de 18090414212887600 Identidade/Registro Identidade/Registro 000008565395 incorretos, o motivo d

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, 7 SAO LUIS/MA, 27 de outubro de 2020. do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento MARCIA RIBEIRO GOES para conceder os benefícios da gratuidade judiciária ao agravante, Diretor de Secretaria afastando a deserção, e determina

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0017391-57.2018.5.16.0004 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE INSTITUTO GERIR ADVOGADO MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO(OAB: 33781/GO) RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRENTE MARCELA RENATA LINDOSO CAMPOS ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) RECORRIDO MARCELA RENATA LINDOSO CAMPOS ADVOGADO LE

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO AGRAVADO: LUELLEN ALMEIDA RIBEIRO, ESTADO DO RECORRIDO CUSTOS LEGIS MARANHAO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS 70 MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO(OAB: 33781/GO) ESTADO DO MARANHAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO GERIR Pelo presenteEDITAL, fica notificada a parte, INSTITUTO GERIR, com endereço incerto e não sabido p

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intime-se o Estado do Maranhão para ciência dos termos da 525 transcorrer in albis o prazo para contraminuta e contrarrazões. decisão de ID0684baa. Transcorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, certifique-se nos autos e encaminhem-se ao E. TRT/16. Faço os autos conclusos. Decisão Processo Nº RTOrd-0017234-84.2018.5.16.0004 AUTOR ERLENE FABRICIA CAMPOS DE CASTRO

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 72 unanimidade,conhecer dos recursos; e, no mérito, negar de 5% sobre o valor atualizado da causa. provimento ao recurso da 1ª reclamada, negar provimento ao SAO LUIS/MA, 09 de março de 2021. recurso da reclamante e dar provimento parcial ao recurso do Estado do Maranhão para condenar a reclamante a pagar ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA honorários advocatícios ao advog

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0017391-57.2018.5.16.0004 MARCELA RENATA LINDOSO CAMPOS ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) RÉU ESTADO DO MARANHAO RÉU INSTITUTO GERIR 403 AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - MARCELA RENATA LINDOSO CAMPOS MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº HoTrE

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 492 Vistos, etc. Diante do provimento do Agravo de Instrumento interposto pelo INTIMAÇÃO INSTITUTO GERIR, retornem os autos ao E. TRT/16 para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7c07d2 julgamento do RO destrancado, bem como do RO da reclamante. proferido nos autos. SAO LUIS/MA, 03 de dezembro de 2020. Vistos, etc. MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES M

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 529 acerca da sentença de mérito. isenção do recolhimento de custas processuais e do depósito Faço conclusos os autos. recursal. PATRÍCIA DE MATTOS GALAFASSI Analista Judiciário Certifico, ainda, que não houve intimação do Estado do Maranhão acerca da sentença de mérito. Faço conclusos os autos. DECISÃO PJe-JT PATRÍCIA DE MATTOS GALAFASSI Vistos etc.

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 290 ADVOGADO ALEXANDRO PINHEIRO DOS SANTOS(OAB: 11858/MA) ORGANIZACAO SOCIAL VITALE SAUDE KILZA GONCALVES LEITE(OAB: 176370/SP) definitivamente. Assim, como não há requerimento e a execução não pode ser EXECUTADO promovida de ofício e com base no art. 878, CLT, alterado pela Lei ADVOGADO n. 13.467/17, considerando que a parte exequente encontra-se representada po