Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2120 - Apelante: Caique Cleiton Souza Dom Bosco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) (Fls: 95) 446 - 0033511-82.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Apelante: Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1537 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2013 Processo 0008407-61.2011.8.26.0405 (405.01.2011.008407) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2500 Nº 3005317-64.2013.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação - Valinhos - Apelante: Igor Edivaldo Santos Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Deram parcial provimento ao recurso para tão somente substituir a pena privativa de liberdade imposta por uma restritiva de dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1736 CHARLES SANTOS SILVA. “ Intime-se a Defesa para apresentar Defesa Preliminar no prazo de 10 (dez) dias nos termos do art. 396 do CPP e desde já, fica deferida a substituição de oitiva de testemunhas de meros antecedentes, por declarações.” - ADV: LIEBALDO ARAUJO FROES (OAB 52393/SP) Processo 002099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1596 Santana Belizario - Wellington da Silva - Intime-se o Defensor do réu ROBSON SANTANA BELIZÁRIO da expedição de carta precatória para a Comarca de Tatuí/SP (oitiva de testemunha de Defesa - Magali), para as Comarcas de São Paulo/SP e Sorocaba/SP (testemunha de acusação). - ADV: ENEIAS MOREIRA BARBOSA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2209 JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2013 Processo 0038673-94.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038673) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Eduardo Felipe Godoy Dantas - Vistos. Diante dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1588 RELAÇÃO Nº 0139/2013 Processo 0004633-57.2010.8.26.0405 (405.01.2010.004633) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Diego Henrique Moreira da Silva - Fls. 125: Para que, no prazo legal, apresente as alegações finais. - ADV: ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1802 A ação penal não procede. Não obstante o acusado tenha confessado a acusação, entendo que está demonstrada nos autos tentativa inidônea. As provas produzidas durante a instrução processual reclamam a absolvição, em razão da caracterização de ‘crime impossível’. Uma vez que as testemunhas n�