5 resultados encontrados para 0017422-39.2020.8.26.0405 - data: 20/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3128 Processo 0001130-42.2021.8.26.0405 (processo principal 1010883-11.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - C.R.P.S. - - P.R.P.S. - Vistos. Fls. 66/67: anote-se no sistema informatizado, certificando nos autos. A seguir, cite-se o executado por carta precatória. P. e int. - ADV: FLAVIA ALINE DE
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2909 promovendo ainda, em virtude dos altos valores existentes nos autos, o recolhimento das custas processuais pertinentes, nos termos da Lei que regula a taxa judiciária (art. 4º § 1º da Lei 11.608/2003), bem como o recolhimento da taxa da OAB. Deverá ainda regularizar a representação processual da par
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2401 já que a dívida alimentar remanesce íntegra, pois não se olvida que, afinal, também está em jogo a dignidade do alimentando, em regra, vulnerável. Eis é o atual entendimento da Terceira Turma: “HABEAS CORPUS. OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA. INADIMPLEMENTO PRISÃO CIVIL. DECRETAÇÃO. PANDEMIA. SÚMULA Nº
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5329 de prestar alimentos, determino que o devedor seja citado, via postal, para pagamento, no prazo de 15 dias, da importância atualizada do débito alimentar apontado pelo credor em sua petição inicial, com a advertência de que, não efetuado o pagamento no prazo aqui fixado, haverá incidência de multa de