Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1170 477 Nº 0012370-67.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Douglas Thiago Oliveira da Silva - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1094 644 contrarrazões ao reclamo interposto pelo Ministério Público. - Advs: ANGELO ROBERTO ZAMBON (OAB: 91913/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1435 Nº 0005335-81.2006.8.26.0004 (993.07.062896-0) - Apelação - São Paulo - Apte/Qte: Walter Faria - Apelado: Colenda 13ª Câmara Criminal “B” do Tribunal de Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 3044 Nº 0015885-13.2009.8.26.0625 (990.10.148568-0) - Apelação - Taubaté - Apelante: Zaqueu Zacarias Chaves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP) (Defensor Constituído) - Luciene de Aquino (OAB: