Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2851 se. - ADV: ANSELMO VIEIRA DA SILVA (OAB 376539/SP) Processo 0012756-98.1997.8.26.0405 (405.01.1997.012756) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.S. - Vistos. Remetamse os presentes autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição à Uma das Varas da Família e Sucessões da Comarca de Osasco, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2828 conforme artigo 100 da Constituição Federal (Emenda 62), via portal próprio, nos termos do Comunicado Conjunto 418/2020. Decorrido o prazo para manifestação, tornem os autos conclusos para expedição de ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP) Processo 0017566-81.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3154 acordo. Em caso de eventual descumprimento do acordo, deverá a parte interessada providenciar a instauração de incidente de cumprimento da sentença para execução dos valores inadimplidos, nos termos do art. 1285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA HO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3619 nulidade no acórdão impugnado. 1. Não configura equivocada compreensão das premissas fáticas do processo a adoção pelo julgador de tese própria, amparada pela jurisprudência do STJ. 2. Os embargos de declaração não se prestam a correção de error in iudicando nem tão pouco à impugnação do enten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2236 ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via SisbaJud, conforme extrato retro. Foi obtido o bloqueio de valores em nome do executado junto à instituição financeira informada. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para eventual manifestação, no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3484 Ferreira - Vistos. Ante a manifestação de fls. 221/224, comprovando o pagamento do requisitório, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se ofício a DEPRE para comunicação da extinção do precatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2225 das peças conforme determinado. Assim, no prazo 05 (cinco) dias, promova a parte exequente a correta digitalização conforme comunicado CG nº 466/2020, sob pena de indeferimento da conversão dos autos em digitais. Intime-se. - ADV: PATRICIA MOREIRA ALVES (OAB 331542/SP), DULCE APARECIDA DA ROCHA PIFFER (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2852 autos de execução, no prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP) Processo 0017566-81.2018.8.26.0405/10 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Sandra Bezerra Galindo de Santana - Vistos. Para regularizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3485 LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP) Processo 0017566-81.2018.8.26.0405/10 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Sandra Bezerra Galindo de Santana - Vistos. Ante a manifestação de fls. 210/213, comprovando o pagamento do requisitório, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2839 direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, providenciando, inclusive, a apresentação de cálculo atualizado do débito com inclusão das custas de satisfação devidas ao Estado e desconto dos valores já bloqueados nos autos. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, i