Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3209 Fazenda Pública - Imobiliária Ariema Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos. Ante a implantação do módulo de MLE a partir de 23/09/2019 para as Comarcas que compõem a 7ª Região Administrativa, a qual inclui a Comarca de Peruíbe, determino que a parte interessada, junte aos autos o formul�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2512 ALVES (OAB 53649/SP) Processo 0017569-21.2001.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Yamaha Motor do Brasil Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Ante o pagamento integral da verba de sucumbência, julgo extinta a execução com fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2903 da inexigibilidade ocorre depois de embargada a execução. Nesse sentido, a jurisprudência do C. STJ: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE. RECONHECIMENTO PELA FAZENDA DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3385 Processo 0001338-89.2019.8.26.0439 (apensado ao processo 1000094-11.2019.8.26.0439) (processo principal 100009411.2019.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sapataria Glória Ltda Epp - Kimie Furuya Forneça a exequente memória de cálculo atualizada, que já deverá in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3891 determino que a parte interessada, junte aos autos o formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais indicando a conta corrente e demais informações necessárias para a transferência do valor a ser levantado. Int. - ADV: SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5893 cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deven