16 resultados encontrados para 0017583 05.2001.8.26.0441 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2741 Civil. Expeça-se mandado de cancelamento do registro da penhora, se houver. Havendo expressa manifestação de desistência do prazo recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da presente. Publique-se, registre-se, intime-se e comuniquese. Arquive-se. - ADV: ADEMIR LEMOS FILHO (OAB 81782/SP),
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2897 Keber - - Wagner Ferreira - Vistos.Petição retro: Primeiramente comprove o executado o pagamento do valor acordado ás fls. 172, referente a Sucumbência ( parcelas R$ 64,84), no prazo de 30 (trinta) dias.Após, tornem.Int. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2474 Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X AILDO JORGE DE SOUZA - Fls. 66/67 - R. Sentença: Ante o exposto, e pelo mais que consta dos autos JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado nos Embargos à Execução e resolvo o mérito na forma do artigo 269, I, do Código de P
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1855 de Peruibe - Libonio Gaspar Mateus e outro - Vistos. O benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar com os ônus processuais, como exigido pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. O ar
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2077 pleito. In casu, a exequente se limitou a alegar suspeita de falsidade documental sem juntar aos autos qualquer documento que traga indício de que tenha havido o uso de documento falsificado, nem sequer procedimento investigativo neste sentido, cópia de processo administrativo etc. Ante o quadro acima ex