Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016117-42.2016.8.26.0405 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Osvaldino Cardoso Duca. ADVOGADO : 225232/SP - Ebenezer Ramos de Oliveira INVTARDO : Luis Agnaldo Dias Duca VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1016118-27.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ideal Atibaia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3950 CARDOSO - Vistos.Solicitado bloqueio de ativos da parte executada, por meio do sistema BACENJUD, este resultou positivo, conforme cópia dos protocolos retro.Assim, dou por penhorado o depósito. Intime-se o Executado para, querendo, apresentar embargos, em quinze dias.Em caso positivo, vista à parte contrá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2445 ação é improcedente. Com efeito, o réu trouxe aos autos dois instrumentos de confissão e renegociação de dívida (fls. 63/66), o que demonstra que os pagamentos noticiados na inicial foram insuficientes para saldar todos os débitos da parte autora com o réu, de modo que há cobrança devida. A própri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2589 Processo 0010800-17.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Vistos. 1. Fls. 144: Indefiro, pois não há ato cuja complexidade justifique a extensão do prazo.2. Determinou-se à ré que emitisse o certificado de conclusão em 05 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3010 efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3010 efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3010 efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2673 do contrato de seguro, e que a autora não teria dado oportunidade de atendimento, todavia, não carreou aos autos provas de suas diligencias quanto ao efetivo reparo ou até mesmo substituição do produto, no prazo estabelecido pelo CDC, de modo que a demanda tem razão de existir e deve prosseguir. Superadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2709 natureza jurídica da relação material havida, porquanto, sob o prisma do direito econômico, há flagrante convergência entre o sistema civil, (mormente com o advento do novo código civil), e o direito consumerista, primordial que se analise o contexto contratual no que tange à ocorrência ou não de il