14 resultados encontrados para 0017670-10.2017.8.26.0502 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1147 proferida nos autos n. 1000811-95.2019.8.26.0318. Suspendo, portanto, o andamento do presente feito pelo prazo máximo de um ano, cabendo às partes comprovar nos autos o trânsito em julgado da sentença proferida naquela demanda. A análise das provas pertinentes à solução da lide será realizada poste
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 341 (OAB 388486/SP) Processo 0008116-98.2019.8.26.0496 (processo principal 0005394-33.2015.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - A.E.R.L. - Tendo em vista a certidão de página 100, reitere-se a intimação para apresentação das contrarrazões, sob pena de multa, prevista no artigo 265 do C
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1223 YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP), RODRIGO CRISTIANO BIANCO (OAB 225865/SP) Processo 3003718-19.2013.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rita de Lourdes Dias Antonio - - Miriam Terezinha Dias Azevedo - - Ema Aparecida de Souza Dias Mattos - - Antonio Carlos de Souza
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1223 YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP), RODRIGO CRISTIANO BIANCO (OAB 225865/SP) Processo 3003718-19.2013.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rita de Lourdes Dias Antonio - - Miriam Terezinha Dias Azevedo - - Ema Aparecida de Souza Dias Mattos - - Antonio Carlos de Souza
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2014 VELOSO - Vista à defesa - ADV: LARISSA DE SOUZA DOMINGOS (OAB 172809/MG) Processo 0010763-14.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - J.C.M.J. - Vista à defesa - ADV: EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB 60652/SP) Processo 0010786-19.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 356 semiaberto. Comunique-se a unidade prisional para a transferência do sentenciado Rafael Muller da Silva, MTR: 863423-0, RG: 41532984, RJI: 170138213-69, Penitenciária de Franca, a local adequado ( regime semiaberto). Atualize-se o cálculo de penas. Após, manifestem-as as partes. - ADV: MÁRCIO DE FREITAS
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 378 vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos (fls. 317/319) e considerando que o sentenciado possui saldo anotado de 02 (dois) dias de trabalho para oportuno aproveitamento (fls. 305), com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 37
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 336 de pena do sentenciadoAlex Sander Rodrigues Silva, MTR: 997891-7, RG: 45422658, RGC: 71.599.905, RJI: 170519159-95, Penitenciária de Franca-SP, observando-se as diretrizes acima estabelecidas. c) REVOGO o tempo remido, na proporção de 1/3 (um terço), nos termos do artigo 127 da Lei de Execução Penal (com
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 341 DETERMINO a elaboração de novo cálculo da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado Ednilson Luciano Alcara, CPF: 263.554.918-48, MTR: 838690-6, RG: 32.187.800, RGC: 31.614.390, RJI: 180881281-05, CDP Taiuva, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, par
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 364 Borges - Intime-se o advogado constituído do condenado, mediante publicação no Diário da Justiça, a informar, em 5 (cinco) dias, se patrocinará os seus interesses na execução. No caso de omissão ou de resposta negativa, intime-se o condenado de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez