Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 350 Notifique-se o autor para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. PODER JUDICIÁRIO Decorrido esse prazo, com ou sem contrarrazões, certifique-se e JUSTIÇA DO TRABALHO remetam-se os autos ao EG. TRT-16 para julgamento do recurso. SAO LUIS/MA, 08 de fevereiro de 2021. CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 40 ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO GONCALVES(OAB: 4388/MA) SAO LUIS/MA, 19 de maio de 2021. Intimado(s)/Citado(s): MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0017621-02.2018.5.16.0004 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 23729/SC) RECORRENTE JOSE ANTONIO CAIXETA GOMES ADVOGA

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 109 fins. INTIMAÇÃO Notifiquem-se as partes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5984fbd Nada mais. proferida nos autos. SAO LUIS/MA, 11 de janeiro de 2021. S E N T E N Ç A - Embargos de Declaração ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Vistos, etc. O embargante alega que a sentença embargada encontra-se com Processo

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 193 comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, ausência. §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Telefone institucional para dúvidas em relação as audiências por Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os videoconferência d

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ATOrd-0017054-13.2014.5.16.0003 AUTOR LAELSON REGINO CHAGAS SA ADVOGADO FRANKLIN ROOSEVELT AZEVEDO CUNHA(OAB: 7022/MA) RÉU MUNICIPIO DE RAPOSA ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) ADVOGADO JOAO GABINA DE OLIVEIRA(OAB: 8973/MA) ADVOGADO PERLA BEZERRA DE ALBUQUERQUE(OAB: 6068/MA) 165 parte adversa. Tudo feito, havendo ou não manifestação das partes, v

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 rescisória, conforme Lei nº 11.419/2006; 167 notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da 9 - Não serão admitidas pe

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 733 TST. Instrumento (ID. bc63d1f), contra a decisão que negou CONCLUSÃO seguimento ao seu recurso de revista (art. 897, alínea "b", da Recebo o agravo interposto. CLT). Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO” MANTENHO o despacho agravado. Presidente do TRT da 16ª Região Satisfeitos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, /fmsa nos termo

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso ( certidão de ID. 92b92cc ). ADVOGADO Regular a representação processual ( procuração de ID. ADVOGADO 768e416 ). CUSTOS LEGIS Isento do preparo ( empresa em recuperação judicial - CLT,art. 899, § 10). 734 SONIA MARIA LOPES COELHO(OAB: 3811/MA) FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO(OAB: 3810/MA) GILSON DE S

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): - MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. - RAIMUNDO OSCAR DE MESQUITA COSTA Processo Nº ROT-0017564-34.2016.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE REAL NOROESTE CAPIXABA FUTEBOL CLUBE LTDA - ME ADVOGADO FRANCIELE DE MATOS ROCHA(OAB: 26844/ES) RECORRENTE RIVELINO SOUSA SIL

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 - Espólio De César Balbino da Silva Filho, representado pela Sra. SUIVIA DA SILVA AZEVEDO - M M S CONCEICAO VULCANIZADORA - ME - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0017632-92.2018.5.16.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MARIA JOSE BEZERRA CASTRO ADVOGADO ROMARIO LISBOA DU