Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Mineração Areisca Ltda ADVOGADO : 22979/SP - Agnello Herton Trama REQDO : DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :0017759-86.2020.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CAMILA DOS SANTOS BANDEIRA REQDO : INCORPORA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4694 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLÁVIO KENJI ADATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO DOS SANTOS MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0219/2022 Processo 1501608-68.2020.8.26.0224 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - AGUINALDO JOSÉ DE SOUSA - Vistos. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4878 Previdência - Spprev - Recorrido: Láercio Marques de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Felicio Scaff - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO - POLICIAL MILITAR CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - LEI Nº 13.954/19 - INCONSTITUCIONALIDADE - RECURS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4555 contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 4631 Nº 3000014-71.2022.8.26.9051 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Sueli Machado Garcia Salvador - Vistos. Considerando que o Tribunal de Justiça julgou recurso inominado no processo de origem, conforme certificado a fls. 9 destes autos, constat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 5531 Processo 0014766-36.2021.8.26.0224 (processo principal 0046186-64.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Telefonia - IRACEMA DOS SANTOS PIRES DA CONCEIÇÃO - VIVO S.A TELECOMUNICAÇÕES - Requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Int. - ADV: KARINA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4296 nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 4337 fixados no V. Acórdão, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 4121 para que se manifeste em cinco dias. Int. - ADV: MARCILIO JOSÉ VILLELA PIRES BUENO (OAB 154439/SP), ALEXANDRE CORTEZ PAZELO (OAB 211159/SP), ALESSANDRO CONSOLINE RUFFOLO (OAB 285519/SP) Processo 0006991-67.2021.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RAFAEL OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4861 minutos), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Advs: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026