Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Apelação 0000762-74.2014.8.26.0309 0003932-51.2011.8.26.0053 0006169-78.2014.8.26.0562 0015268-81.2013.8.26.0053 0021382-70.2012.8.26.0053 0065920-22.2012.8.26.0576 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 0002233-88.2014.8.26.0095 0004022-64.2015.8.26.0297 0014629-38.2011.8.26.0278 0016769-88.2013.8.26.0047 0058253-23.2006.8.26.0114 9000106-24.2012.8.26.0053 Apelação /

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 436 0007556-40.2012.8.26.0032; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 032.01.2012.007556-0/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Waldevino Moura Novaes (Justiça Gratuita); Advogada: Marjorie Rodrigues Moura (OAB: 268113/SP); Apelado: Prefeitura Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 890 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0017860-09.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Regina do Amaral Duarte ADVOGADO : 154524/SP - Alessandra Regina do Amaral Duarte Maretti REQDO : MUNICIPIO DE JUNDIAI VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0017861-91.2013.8.26.0309 CLASSE :MANDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2066 - Advogada: Eliane Regina Zanellato (OAB: 214297/SP) - Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP) 156 - 0011891-83.2011.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Silvia Meirelles - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Valentim Gentil - Apelado: Noble Brasil S/A - Apdo/Apte: Rafael

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1133 Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) 0013137-23.2008.8.26.0114 (990.10.074550-6) - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Campinas (E outros(as)) - Apdo/Apte: Clarinda Helena Giovanneti Beltrame Em sede juízo de retratação, deram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1636 Coordenador da Admin Financeira da Secretaria - Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP) (Fls: 22) - Advogado: THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB: 99707/SP) (Procurador) 47 - 0011735-22.2011.8.26.0268/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapecerica da Serra - Relator Reinaldo Miluzzi - Embargte: Damiana Marce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1743 0011735-22.2011.8.26.0268/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Embargte: Damiana Marcelina Xavier (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Roberson Batista da Silva (OAB: 154345/SP) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 646 - Apda/Apte: Gilda José Novaes da Silva - Apdo/Apte: Jesse de Barros Gomes Junior - Apda/Apte: Luci de Souza Costa - Apda/ Apte: Maria Amalia Gomes da Silva - Apda/Apte: Maria Cira Teixeira - Apda/Apte: Maria da Conceição Gomes Pinto - Apda/Apte: Maria da Fé Leal Leite - Apda/Apte: Maria das Merces Moraes de Assunção - Apda/Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2110 Previdencia Spprev - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Juliana Lopes de Sousa - Magistrado(a) Maria Olívia Alves Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 3012 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Barcellos (OAB: 79181/SP) - Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 RETIFICAÇÃO Nº 0134675-91.2007.8.26.0053 (990.10.236723-1) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - A