29 resultados encontrados para 0017861-91.2013.8.26.0309 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 0002429-03.2015.8.26.0296 0004496-84.2014.8.26.0292 0005610-72.2012.8.26.0019 0010654-87.2013.8.26.0132 0026520-18.2012.8.26.0053 0041295-84.2013.8.26.0576 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002796-38.2014.8.26.0142 0004497-69.2014.8.26.0292 0008327-03.2014.8.26.0564 0015616-37.2014.8.26.0224 0029047-42.2012.8.26.0602 Apelação / Reexame Necessário 0000591-84.2015.8.26.0438 0036609-09.2011.8.26.022
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 858 anotações no sistema SAJ, intimando-se o administrador judicial da falida, via DJE, para manifestação sobre o laudo pericial de fls. 143/168. Após, ao Ministério Público e tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA MARETTI (OAB 128785/SP), VALMAR GAMA ALVES (OAB 247531/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 382 SP); 0000858-26.2013.8.26.0309; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0000858-26.2013.8.26.0309; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 2412
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 878 substituição da pena privativa de liberdade aplicada por penas restritivas de direitos em razão do disposto no artigo 44, incisos II e III, do Código Penal. Impossível também, em face do artigo 77, incisos I e II, do Código Penal, a aplicação do “sursis”. Todavia, como o réu respondeu a todo o
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 755 PROCESSO :0017395-63.2014.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : B.V.N.C. ADVOGADO : 305806/SP - Gislaine Chaves Basso IMPTDO : S.E.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO :0017085-57.2014.8.26.0309 :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL : Promafer Maquinas e Ferramentas Ltd
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 891 74836/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), EDUARDO CÉSAR VALENÇA (OAB 303486/SP) Processo 0015274-33.2012.8.26.0309 (apensado ao processo 0005469-56.2012.8.26) (309.01.2012.015274) - Embargos à Execução - Juros - Município de Jundiaí - Antonio Alves de Oliveira Junior - Proceda-se às devid
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 984 integrado ao SUS deveria a Municipalidade responder, conclusão ilógica, à evidência. Em suma: não há qualquer nexo de causalidade entre uma ação ou omissão do Poder Público municipal e o resultado lesivo alegado na exordial. Ocioso, a esta altura, realçar que não há, ao contrário do imaginado, v�
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 890 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0017860-09.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Regina do Amaral Duarte ADVOGADO : 154524/SP - Alessandra Regina do Amaral Duarte Maretti REQDO : MUNICIPIO DE JUNDIAI VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0017861-91.2013.8.26.0309 CLASSE :MANDA
TJSP 17/11/2016 - Pág. 1221 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 1221 Sanches (OAB: 223559/SP) 130 - 0003746-51.2015.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Relator Leme de Campos - Apelante: Luiz Carlos Abib Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Juliano Savio Vello (OAB: 312762/ SP) - Advogado: Fabio dos Santos Pezzotti (OAB: 199967/SP)
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 80 DA 7ª CIRETRAN DE CAMPINAS e outros; Agravado: DIRETOR DA EMDEC - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS/SP; Agravado: SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP; 2023530-48.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública;