1.277 resultados encontrados para 0017872-93.2005.8.26.0053 - data: 11/12/2024
Página 1 de 128
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2111 Processo 0002879-83.2021.8.26.0053 (processo principal 0017872-93.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alba Apparecida Busnardo - APEOESP - COLETIVA - ADV: CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP) Processo 0002880-68.2021.8.26.0053
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2130 Processo 0016122-65.2019.8.26.0053 (processo principal 0017872-93.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Margarida Maria Lopes dos Santos - ag ação coletiva - ADV: MARIA LAURA MAMEDE (OAB 376169/SP) Processo 0016124-35.2019.8.26.0053
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2435 RUILOBA (OAB 195021/SP) Processo 0001944-43.2021.8.26.0053 (processo principal 0017872-93.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Lourdes Ribeiro da Silva - APEOESP - COLETIVA - ADV: FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP) Processo 0001947-95.2021.8.26.0053 (
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2132 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Tieko Osada da Costa - ag ação coletiva - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Processo 0025796-67.2019.8.26.0053 (processo principal 0017872-93.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosi
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2129 FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), MARIA AMELIA COLAÇO ALVES ARAUJO (OAB 235056/SP), MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS (OAB 352847/SP) Processo 0013222-41.2021.8.26.0053 (processo principal 1014560-67.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Fabiana Gonçalves P
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1654 JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0930/2022 Processo 0003645-59.2009.8.26.0053 (053.09.003645-2) - Procedimento Comum Cível - Marcos Henrique dos Santos Processo desarquivado, á disposição somente para cópia e consulta. Prazo 30 dias. Após retornem
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2131 Processo 0016726-26.2019.8.26.0053 (processo principal 0017872-93.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alice Dias - - Apeoesp - Sind. Professores Ensino Oficial Est. São Paulo - ag ação coletiva - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OA
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1888 for pago diretamente ao beneficiário, mas colocado à disposição do Juízo, mediante depósito, não ocorre a situação jurídica prevista no inc. I do art. 157, I da CF, c/c art. 46 da Lei nº 8.541/92. Por conseguinte, o tributo, cujo fato gerador ocorrerá com o levantamento do depósito, pertence à União. Nes
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1665 Judas (Em frente ao Posto Policial) São Paulo SP. - ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP) Processo 1055196-46.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Gustavo Marques Pereira Paulon - Ciência às partes da designação da perícia para o dia 28/07/2023 às 11:
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2061 RELAÇÃO Nº 0971/2022 Processo 0005580-51.2020.8.26.0053 (processo principal 0017872-93.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mara Santoro Brito - APEOESP - COLETIVA - ADV: MÁRCIO ANTONIO DE GODOY (OAB 191802/SP) Processo 0006