9 resultados encontrados para 0017907-79.2017.8.26.0361 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2062 FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0017620-53.2016.8.26.0361 (processo principal 0008168-92.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Jorge Donizete Batista - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.Deverá o exequente observar o Comunicado nº
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2062 FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0017620-53.2016.8.26.0361 (processo principal 0008168-92.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Jorge Donizete Batista - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.Deverá o exequente observar o Comunicado nº
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2317 GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0017746-79.2011.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mara Marcondes dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Exaurida a finalidade deste incidente,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2062 FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0017620-53.2016.8.26.0361 (processo principal 0008168-92.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Jorge Donizete Batista - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.Deverá o exequente observar o Comunicado nº
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1960 depósito à parte credora. Manifeste-se o exequente sobre a satisfação da presente execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos sem manifestação, dê-se baixa no presente incidente e certifique o seu desfecho no incidente de cumprimento de sentença.. Intime-se. - ADV: ANA MARIA FRANZIN (OAB 19
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1914 MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 0015004-08.2016.8.26.0361 (processo principal 1004012-05.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Direito de Greve - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Sindicato dos Trabalhadores Na Administração Pública de Mogi das Cruzes Sintap - Vistos.Diante da nova manifest
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2016 imposto.Nesse sentido é jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: “É legítima a incidência de juros de mora sobre multa fiscal punitiva, a qual integra o crédito tributário” (Ag Rg no Recurso Especial nº 1.335.688 PR, relator Ministro BeneditoGonçalves). Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROC
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1960 depósito à parte credora. Manifeste-se o exequente sobre a satisfação da presente execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos sem manifestação, dê-se baixa no presente incidente e certifique o seu desfecho no incidente de cumprimento de sentença.. Intime-se. - ADV: ANA MARIA FRANZIN (OAB 19