Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 354 0017825-18.2003.8.26.0077; Processo Físico; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0017825-18.2003.8.26.0077; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui; Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP); Apelado: Odair Teixeira Birigu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 Apelação / Reexame Necessário 0029348-84.2012.8.26.0053 Ao Des. Raul De Felice Apelação 0004049-33.2000.8.26.0116 0017913-56.2003.8.26.0077 0017985-43.2003.8.26.0077 0019717-59.2003.8.26.0077 0032614-03.2006.8.26.0114 0040362-76.2001.8.26.0562 0500446-46.2008.8.26.0266 0503442-12.2011.8.26.0266 0504278-14.2013.8.26.0266 0508816-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1203 - Apelado: Soc. Marimpa Imob . N. Parana Ltda - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1131 198 - 0017894-50.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado: Zilda Pereira Alves - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) 199 - 0017896-20.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Erbetta F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 691 0017854-68.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado: S B Industria de Residuos e Comercio de Couro Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) 0017871-07.2003.8.26.0077 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2113 Nº 0017894-50.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado: Zilda Pereira Alves - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1075 regulamentou os procedimentos para admissibilidade de recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2008, deve o recurso ficar sobrestado até o pronunciamento definitivo pela Corte “ad quem”. Int. São Paulo, 8 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(