Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3600 em conta judicial relativo a depósito realizado após 1º de março de 2.017 será feito, obrigatoriamente, mediante utilização de mandado de levantamento eletrônico (MLE), emitido por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos. Se o depósito for anterior à data mencionada ou se na unidade judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3556 valor apartada (Resolução 313/2019 do CNJ). Os honorários advocatícios contratuais, por pertencerem à parte e só em momento posterior ao patrono, devem ser incluídos no somatório total para apuração do limite/teto municipal para pagamento por meio de incidente de requisição de pequeno valor e req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3974 Intimem-se. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), ANDRE MARCIO DOS SANTOS (OAB 204762/SP) Processo 0017239-37.2014.8.26.0451/01 - Precatório - Concessão - Eva Ilty de Oliveira Malacarne - IPASP - INST. DE PREV. E ASSIST. SOCIAL DOS FUNC. MUN. DE PIRACICABA - Certifico e dou fé que, nos termos do