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0017963 09.2019.8.26.0405 - Página 2

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15 resultados encontrados para 0017963 09.2019.8.26.0405 - data: 07/08/2025

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TJSP 31/07/2019 - Pág. 2777 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2777 do artigo 528 do novo Código de Processo Civil, para, em três dias, pagar as pensões alimentícias em atraso, nos termos da Súmula nº 309 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, agora formalizada na disposição do § 7º do art. 528 do novo Código de Processo Civil, sem prejuízo das demais prestaçõ

TJSP 02/08/2019 - Pág. 2826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2826 defiro pelo prazo de 30 dias. Dê-se ciência à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA (OAB 999/PB), NIVALDO FLORENTINO DA SILVA (OAB 117556/SP) Processo 0009279-95.2019.8.26.0405 (processo principal 1025192-71.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

TJSP 15/06/2021 - Pág. 2678 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2678 devedor reconheceu seu débito e se comprometeu a pagá-lo parceladamente, apresentando cálculo atualizado, visando assim evitar confusão processual com o objeto em discussão nesta ação executiva que teria por objeto as prestações vincendas e não pagas das pensões alimentícias a partir da data do aco

TJSP 07/04/2021 - Pág. 2751 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2751 do exequente seja realmente converter o presente procedimento de cumprimento de sentença para o rito de penhora, como ventilado por ele às fls. 102/103, renunciando assim o rito prisional que vem sendo imprimido ao presente feito desde seus atos iniciais, tal pretensão implicará, necessariamente, em realiza

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