Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 17 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Agravo Interno nº 00151075320138152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Omni S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Gustavo Rodrigo Goés Nicoladelli – OAB/PE 1.912 e Rodrigo Frasseto Góes – OAB/PE 1.917-A. Agravado(s):

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 14 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 100) Apelação Cível nº 0802834-02.2014.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS e Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás. Advogado(s): Carlyson Renato Alves da Silva - OAB/PB 19.830-A. Apelado(s): M

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 110) Agravo Interno nº 00660259520128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Fe

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 justificada do Relator. Na sessão de 03.07.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 17.07.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00003778420138150401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de U