Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1120 finalidade prática. De tal modo, o pedido retro será alvo de apreciação oportuna e desde que melhor esclarecidos os seus motivos. Intime-se. - ADV: EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), EDUARDO ONTIVERO (OAB 274946/SP) Processo 0003564-98.2021.8.26.03

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1767 afirmando a ausência de interesse de agir, uma vez que o crédito já estaria devidamente habilitado (fls. 10, 11/12 e 18). É o relatório. Decido. De rigor a extinção da ação, sem resolução do mérito, ante a ausência de interesse processual. Não há dúvida de que a habilitante é credora da impor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1218 garantia do juízo (artigo 525 do CPC). Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. ADV: FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), GUSTAVO ABRÃO IUNES (OAB 261510/SP), ANTONIO LUIZ JUNQUEIRA MENDES PEREIRA (OAB 357092/SP) Processo 0018095-34.2017.8.26.0309 (processo princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1167 segunda), como se verifica do exato pleito: “Julgar procedente a presente ação, para declarar a rescisão do contrato e condenar a Ré à restituição dos valores pagos no valor de R$. 65.586,70 (sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta centavos) (doc.05), a serem devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1256 212204/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DEL PRÁ (OAB 163176/SP), RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP) Processo 0012659-60.2018.8.26.0309 (processo principal 1009667-17.2015.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Reginaldo Ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1903 Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado para providenciar em15 [ quinze ] dias, por peticionamento eletrônico: o envio do Comprovante de Pagamento referente a Guia de fls. 14, vez que consta como Agendamento (fls. 15). ATENÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1284 (a): Tercio Pires; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Americana - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/05/2020; Data de Registro: 08/05/2020) Posto isso, indefiro o pedido inicial. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1103 proferida qualquer das previsões legais do art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes embargos. Por fim, considerando que atualmente não existe impedimento ao depósito de valores diretamente na conta das partes - ou da parte e também do advogado - determino que melhor se esclareça o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1167 segunda), como se verifica do exato pleito: “Julgar procedente a presente ação, para declarar a rescisão do contrato e condenar a Ré à restituição dos valores pagos no valor de R$. 65.586,70 (sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta centavos) (doc.05), a serem devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1096 for comprovado nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, deverá ser expedida certidão para inscrição da executada na dívida ativa do estado. Por fim, quanto à forma de pagamento das despesas processuais finais, convém alertar o responsável por sua quitação da necessidade de utilizar guia e código de r