Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 790 testemunha abaixo qualificada, consignando-se haver audiência de instrução e julgamento designada para o dia 13/09/2016, às 13h. Resposta no prazo de 30 (trinta) dias. Testemunha/A: Damião Ederonilton Moises, rua Joaquim Ciciliati, 2280, BirigüiSP, Brasileiro, natural de Jaú-SP Servirá o presente despach

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1097 Processo 0014669-40.2014.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - THIAGO ROBERTO MUNHOZ - Para a audiência de instrução e julgamento (CPP, arts. 399 e 400) designo o dia 21 de março de 2017, às 16:30 horas. Notifiquemse a vítima, as testemunhas da Acusação, o réu que será interrog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1171 de KLEBER DE PAULA MARCHEZANI, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.2. Com o trânsito em julgado, providenciem-se as comunicações de praxe (NSCGJ, art. 393, VIII) e as necessárias anotações no sistema informatizado oficial - especialmente para os fins do art. 927, V e XV, das Normas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2853 172 291666/SP) Processo 0011682-31.2014.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUSTAVO ANGELO ANTONIO CATTO e outro - Nota de cartório: Vista à defesa para manifestação acerca do cálculo da pena de multa, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, vide fls.474. - ADV: PEDRO GILBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 873 alegações deduzidas na resposta dizem respeito ao mérito, com apreciação diferida para a ocasião oportuna, após necessária e regular instrução probatória. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art 397). Ratifico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 882 julgamento designada para o dia 20/04/2016, às 13h. Resposta no prazo de 10 (dez) dias. Testemunha/A: Aguinaldo Valentim Bastos, Rua Riachuelo, 941, Centro, Jaú-SP, RG 14.327.154, nascido em 16/10/1965, de cor Branco, Casado, Brasileiro, natural de Arealva-SP, Policial Militar, pai Francisco Valentim Bastos, m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1038 de fls. 275 bem como à intimação do DD. Defensor dativo (fls. 80) para apresentação de defesa preliminar, no prazo de dez dias, nos termos do art. 396 do CPP. - ADV: DENISE HELENA FUZINELLI TESSER (OAB 209616/SP), JULIO CESAR FIORINO VICENTE (OAB 132714/SP) Processo 0005898-73.2014.8.26.0302 - Ação Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 938 Processo 0006362-68.2012.8.26.0302 (302.01.2012.006362) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.O.S. - Em cumprimento à carta de ordem (nos próprios autos) emanada do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, intime-se do v. Acórdão o defensor dativo do réu. - ADV: KATLEN JULIANE GALER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 900 do Tietê - fls. 305, 307 e 308, pelo prazo de 3 (três) dias. - ADV: SAMIR ZOGHAIB (OAB 207893/SP) Processo 0017830-63.2011.8.26.0302 (302.01.2011.017830) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - FERNANDO SANTANA RAMOS - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à Defesa do retorno de carta precatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1171 de KLEBER DE PAULA MARCHEZANI, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.2. Com o trânsito em julgado, providenciem-se as comunicações de praxe (NSCGJ, art. 393, VIII) e as necessárias anotações no sistema informatizado oficial - especialmente para os fins do art. 927, V e XV, das Normas