Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1579 competência delegada do Juízo Estadual. Exceção ao princípio da ‘perpetuatio jurisdictionis’. III - Reconhecida a competência absoluta do juízo federal, nos termos do art. 109, inc. I, CF. IV - Conflito de competência improcedente. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0008628-94.2016.4.03.0000/SP, Relato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1141 sistema InfoJud, da Receita Federal, com relação à declaração de bens e rendimentos que revela o estado patrimonial atual da parte executada. Dê-se ciência à parte exequente do resultado obtido, o qual segue juntado. Int. - ADV: FRANCISCO MENDES BARBOSA (OAB 146746/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 987 do sistema RenaJud. Dê-se ciência à parte exequente dos resultados obtidos junto à SRF e DETRAN. Int. - ADV: ROSANGELA ABDO DE OLIVEIRA STOCCO (OAB 83605/SP) Processo 0014825-80.2009.8.26.0309 (309.01.2009.014825) - Cumprimento de sentença - Companhia Piratininga de Força e Luz Cpfl - Procel Plasticos Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1178 cediço, a legitimação para a causa consiste na adequação dos sujeitos da ação aos da lide. A relação jurídica de direito material existente entre a autora e a corré é evidente por ter assumido a condição de garantidora hipotecária (fls. 30/33) e decorre do negócio jurídico por eles entabula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1178 cediço, a legitimação para a causa consiste na adequação dos sujeitos da ação aos da lide. A relação jurídica de direito material existente entre a autora e a corré é evidente por ter assumido a condição de garantidora hipotecária (fls. 30/33) e decorre do negócio jurídico por eles entabula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1567 em razão de não haver sido localizado o bem nem a pessoa do réu, nada obstante diversas diligências realizadas nesse sentido. Outrossim, a correspondência encaminhada à parte autora para sua intimação a promover andamento ao feito nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC, retornou negativa (fls.