Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1410 dias, sob pena de incidência de multa e de bloqueio de verbas públicas.Sem prejuízo, intime-se o executado pessoalmente também por mandado, cumprindo-se com a urgência devida e possível.Expeça-se e providencie-se o necessário.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1308 fim, o mais requerido a fls. 40, para remessa dos autos ao contador para fins de cálculo de multa por descumprimento: seja porque tal cálculo pode ser feito diretamente pela própria parte interessada, ônus que lhe cabe, descabendo transferi-lo para o serventuário judicial; seja porque eventual crédito de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 23689/2022 Processo: 0116299-83.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0007010-68.2002.8.26.0053/0052 Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: BEMARÁCIO JOAQUIM D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1127 (OAB 181586/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP) Processo 0000764-97.2021.8.26.0309 (processo principal 1004291-84.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Adjudicação Compulsória - Filipe Eduardo Clini - - WELINTON DOS SANTOS GOMES - CLAUDIO DE CARVALHO MELLO - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 927 Processo 0018166-02.2018.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Celso Coan Casagrande Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1791 27-06-2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Mandado de segurança - Saúde pública - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicação/insumo - Pretensão de substituição de medicamento/insumo obtido através de ação com efetivo trânsito em julgado - Indeferimento - Irresignação - Descabimento - Alter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1295 Processo 0011245-56.2020.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Natalia Cardoso de Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1471 de fls.408/413 que o exequente corretamente utilizou os índices de atualização monetária da Tabela Modulada, mas aplicou juros de mora de 1% ao mês. Neste passo, a impugnação também deve ser acolhida neste ponto, para que incidam os juros indicados na decisão de fls.429/430. Ante o exposto, acolho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1197 RELAÇÃO Nº 0865/2020 Processo 0005341-55.2020.8.26.0309 (processo principal 1008957-60.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Saúde - Guilherme Scarparo Pereira da Costa - - Carla Giuseppina Diomira Scarparo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Impugnação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1197 a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Iara Trevizan Buso - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP) Processo 0011199-67.2020.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Antonio Jose