Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 457 de Adic Administradora de Imóveis e Construções Ltda; 0018157-68.1995.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0018157-68.1995.8.26.0625; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ; Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1366 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0018148-09.1995.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2297 1004834-14.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante: prefeitura municipal de lins - Apelada: Joseli de Jesus da Silva - Advogado: Bruno Locatelli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2493 97704/SP) RETIFICAÇÕES 0008374-05.2010.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Relator: Desª.: Mônica Serrano Apelante: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Apelado: Ricardo Alessandro Gentil - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP) (Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1961 185 - 0016024-27.2010.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú - Apelado: Edson dos Santos - Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) - Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) 186 - 0017970-34.2010.8.26.0302 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1953 Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) 144 - 1001423-87.2017.8.26.0646 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urânia - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de Urania - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1755 Prefeitura Municipal de Peruibe - Apelado: Roberto Velho - Por maioria de votos, negararm provimento ao recurso, vencidos o 2º e 3º juiz, que declara. - Advogada: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) (Procurador) - Advogada: Arianne Kelle de Oliveira Rossetto Rodolpho (OAB: 298376/SP) 0016588-06.2010.8.26.0302 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1866 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Apelado: Sergio Lopes - Negaram provimento ao recurso, vencida a relatora sorteada, que da provimento. Adotar-se-á a técnica do julgamento prolongado, com fulcro no artigo 942 e seu parágrafo 2º do CPC, sendo chamados a integrarem a turma julgadora os Desembargadores Monica Serrano e Geraldo Xav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1499 0017375-35.2010.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú - Apelado: Maronezi Industria de Componentes para Calçados Ltda Me - Negaram provimento ao recurso, vencidos o relator sorteado, que declara, e o 2º juiz. Acórdão com o 4ºjuiz, des. Henri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2443 Apelante: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Apelado: Gilberto Matias dos Santos - Apelado: Luiz Antonio C. S. da Silva Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencida a Relatora sorteada. Adotar-se-á a técnica do julgamento prolongado, com fulcro no artigo 942 e seu parágrafo 2º do CPC, sendo chamados a integr