Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2695 Nº 0008429-68.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: VINICIUS ATZEI BARRETO e outro - Magistrado(a) Freit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4698 judiciária, proceda-se à extração de Certidão de Inscrição da Dívida Ativa da Taxa Judiciária (modelo 505265). Decorrido o prazo para pagamento da taxa judiciária ou efetuado seu pagamento, anote-se a movimentação “Cod. 61619”, remetendo os autos ao arquivo, nos termos do art. 480, §1º, das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1433 fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 8 (oito) dias. - Advs: Rodrigo Estrada (OAB: 311255/SP) - Leonardo Rodrigues Martins (OAB: 350469/SP) - Sidnei Xavier Martins (OAB: 361908/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0010064-81.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1091 em desconformidade com a prova produzida, sem revelar vício na prova ou sem trazer prova nova, desconhecida ao tempo da decisão de mérito, ou, ainda, sem revelar circunstância que autorize a diminuição especial da pena. No caso concreto, o nobre Defensor (que não estava obrigado a arrazoar pleito sem lastro em dado fátic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2414 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Matão - Apelante: Macsuel Dione Braga de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos Drs José Marcos Lazareti e Caíque Italo Santos Faustino para apresentação das razões de apelação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3048 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA DE CASSIA GONZALES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ MIRANDA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0407/2018 Processo 0000210-73.2018.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2725 885 Processo 0027621-89.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CLEBER FONSECA DE SALES - Para que fique ciente da sentença de fls. 279/282, bem como para manifestar-se nos termos do Art. 600 do CPP. - ADV: WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB 282465/SP) Processo 0037692-73.2006.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1279 M. P. do E. de S. P. - 1) Fls. 293/301: trata-se de agravo nos próprios autos interposto pela Defesa contra a decisão de fls. 281 que, aplicando entendimento firmado pelas Cortes Superiores, negou seguimento ao recurso extraordinário. Cumpre registrar que, para tal hipótese, há previsão expressa do recurso cabível, qual s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3237 objetivos. Por isso, em atenção ao melhor interesse da vítima, mantenho a decisão de fls. 140, devolvendo-se os autos ao Setor de Psicologia para realização do quanto determinado, especialmente para avaliação da capacidade psíquica e/ou emocional da vítima em participar do depoimento especial a ser de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2905 Antecedentes administrativa do réu; à Receita Federal do Brasil, para fornecimento de suas declarações de imposto de renda dos ultimos 05 anos; ao sistema BACEN-JUD, para fornecimento dos extratos de contas bancárias em nome do réu; aos registros de imóveis locais para emissão de certidões e pesquisas