Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1510407-11.2017.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900005/2017 - POXIM DO SUL AUTOR : J.P. INDICIADO : JOAO FERNANDES DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0023327-91.2017.8.26.0320 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 919/2017 - Limeira AUTOR : J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2227 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0018967-16.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 2260/2017 - Limeira AUTOR : J.P. INFRATOR : M.J.A. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018100-23.2017.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIAD

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2596 354 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Ituverava, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RODRIGO DA SILVA, Brasileiro, Companheiro, Lavrador, RG 42.741.619, pai José Ambrósio da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2139 Devidamente cumprida, devolva-se ao Juízo deprecante com as homenagens de praxe. Caso seja fornecido novo endereço da pessoa a ser intimada e pertença a outra Comarca, determino a redistribuição da presente carta precatória à referida Comarca, comunicando-se o juízo deprecante e fazendo-se as devidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1786 desses órgãos judiciários conferiu direito subjetivo à prática de crimes, tampouco imunização jurídica para agentes criminosos em relação à decretação da prisão cautelar, por conta de tais infrações penais. Diante do exposto, ratifico os termos da decisão de fls.47/49 (autos principais) e IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1347 pena privativa de liberdade por uma pena de prestação pecuniária, no valor de cinco salários mínimos, que deverá ser revertida na entrega de cestas básicas ou de outros bens que se fizerem necessários ao NOSSO LAR de Limeira (CP, art. 45, §§ 1º e 2º). - ADV: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1347 pena privativa de liberdade por uma pena de prestação pecuniária, no valor de cinco salários mínimos, que deverá ser revertida na entrega de cestas básicas ou de outros bens que se fizerem necessários ao NOSSO LAR de Limeira (CP, art. 45, §§ 1º e 2º). - ADV: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB