Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Ao Des. Salles Abreu Agravo de Execução Penal 0253117-05.2012.8.26.0000 0256491-29.2012.8.26.0000 0256921-78.2012.8.26.0000 0259186-53.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0255417-37.2012.8.26.0000 0256511-20.2012.8.26.0000 0259098-15.2012.8.26.0000 Apelação 0000164-38.2012.8.26.0262 0000515-14.2011.8.26.0434 0001289-95.2012.8.26.0050 0003212-80.2011.8.26.0604 0004616-60.2010.8.26.0101

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 835 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Robson Oliveira Mauro - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 41) 45 - 0080695-44.2007.8.26.0050 (990.08.099523-5) - Apelação - São Paulo - Relator Salles Abreu - Revisor Willian Campos - Apte/Apdo: Wagner Basilio de Oliveira - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1201 U. - Advogado: Marcelo da Cruz Mendes (OAB: 228060/SP) (Fls: 26 -Ap) 0009181-59.1999.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: Adilson de Oliveira Dorta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso apenas par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 218 4/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Mauricio Silva de Moraes; Advogada: Viviane Bis Correa Leite (OAB: 251699/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0013204-44.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 0013204-44.2012.8.26.0050; Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 1714 288107/SP), CARLOS HUMBERTO PENA (OAB 102584/MG) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO PANDO DE MATOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0543/2017 Processo 0001496-90.2016.8.26.0103 - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3714 CORDEIRO JUNIOR, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 33, caput, da lei nº 11.343/06, ao cumprimento da pena de 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão e ao pagamento para o Fundo Penitenciário da quantia equivalente a 194 diasmulta, com unidade no mínimo legal. Tendo em vista as particula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1789 cumprimento de pena é o fechado para todos os réus. Como tem decidido esta C. Corte de Justiça:”A imposição de regime fechado para início do cumprimento da pena é o reflexo esperado por conta do tratamento mais rigoroso dado pela Constituição da República ao crime de tráfico ilícito de drogas que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 1502 no país e a localização estratégica do Brasil como rota para a entrada e saída de entorpecentes para distribuição nacional e internacional. Ademais, o elevado poder de disseminação das substâncias perniciosas, demandam a imposição de regime mais severo, mantendo-se, portanto, o regime inicial fechado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2372 1627 Processo 0005668-85.2010.8.26.0103 (1741/2010) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Durvalina Aparecida Bernardo de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - N/C: Diga sobre o extrato de RPV fl. 179. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), REGINALDO GIOVANELI (OAB 214614/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 1958 GODOY (OAB 284354/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0003544-32.2010.8.26.0103 (1015/2010) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maricelso Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde-se por 180 dias. - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), CAIO GO