Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 3004456-56.2013.8.26.0625/50001 Recurso em Sentido Estrito 0008707-56.2014.8.26.0554 Ao Des. Xavier de Souza Agravo de Execução Penal 0063506-28.2015.8.26.0000 7001859-73.2014.8.26.0637 7005113-26.2015.8.26.0344 0063533-11.2015.8.26.0000 7001969-81.2015.8.26.0073 7013308-71.2015.8.26.0482 Apelação 0000028-80.2013.8.26.0270 000047

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2132 Para o ato deprecado, designo o dia 14 de setembro de 2015, às 16:50 horas. Comunique-se o r. Juízo deprecante da designação supra. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: AGUINALDO JORGE DA SILVA (OAB 333893/SP), WILMA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 140391/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1159 Martines Fernandes (OAB: 310271/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 234) 149 - 0000219-69.2010.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Relator Ivana David - Revisor Paiva Coutinho Apelante: Paulo Ricardo Alexandre de Souza - Apelante: Ademar de Melo Ribeiro de Alvarenga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 490 0013172-05.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 0013172-05.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Alex Barros da Silva; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 00135

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1683 102 Advogada: Renata Cristina Moraes (OAB: 343423/SP); 2104712-22.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.2; Nº origem: 0051899-96.2014.8.26.0050; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2071 autor, os benefícios da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ ORTIZ MINICHIELLO (OAB 184587/SP) Criminal 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIULIANO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1758 Criminal 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE JESUS TREGUES DINIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2014 Processo 0001347-96.2009.8.26.0408 (408.01.2009.001347) - Crime Violência Do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1920 Construçãoes - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE - Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que o requerente recolha a taxa judiciária devida, nos termos da Lei Estadual n° 11.608/03, sob as penas do art. 257 do Código de Processo Civil, bem como a taxa de juntada de mandato. Intime-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2011 DERAM PROVIMENTO ao apelo ministerial, para reconhecer a prática pelo acusado Jean Carlo do crime de resistência (art. 329, caput), com pena de 2 meses de detenção, em regime aberto, diminuindo para o latrocínio tentado, em relação aos dois réus, a fração da redução pela tentativa, de 1/2 para 1/3, assim aumentando a pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1349 corroborada ainda pelos indícios de autoria e materialidade presentes nos autos, confirmando assim, a existência dos pressupostos de preservação da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal e conveniência da instrução criminal, como salientado pelo parecer do Ministério Público. Ademai