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0018324-83.2002.8.26.0320

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TJSP 16/08/2012 - Pág. 309 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 Reexame Necessário 0009935-71.2011.8.26.0554 0038072-48.2010.8.26.0053 Ao Des. Nelson Biazzi Apelação 0001201-82.2009.8.26.0302 0002143-51.2010.8.26.0053 0005748-29.2007.8.26.0079 0007179-74.2010.8.26.0053 0012226-14.2011.8.26.0564 0016075-95.2009.8.26.0068 0020611-29.2011.8.26.0053 0026420-69.2007.8.26.0625 0039314-08.2011.8.26.0053

TJSP 10/04/2012 - Pág. 715 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 715 0016718-51.2009.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) 0016856-31.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator

TJSP 24/01/2013 - Pág. 801 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 801 96 - 0006470-82.2010.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Pitangueiras Açúcar e Álcool Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) (Fls: 26) - Advogada: Suellen da Silva Nardi (OAB: 300856/SP) (Fls: 26) - Advogada

TJSP 14/06/2013 - Pág. 818 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 818 Izariri Ponce de Albuquerque (E sua mulher) - Embargte: Marisa Cardoso de Albuquerque - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) 67 - 0010726-68.2011.8.26.0189/50000 - Embargos de Declaração - Fernandópolis - Relator Paulo Alcides - Embargte: Agropecuária Arakaki Ltda.

TJSP 12/04/2013 - Pág. 484 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 484 13 - 0008091-43.2010.8.26.0224 (990.10.398236-3) - Apelação - Guarulhos - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP) - Advogada: Lia Aguiar Santana (OAB: 30

TJSP 26/06/2013 - Pág. 813 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 813 0012956-51.2009.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Revisor: Des.: Paulo Alcides - Apelante: Clarice Silva Severo dos Anjos - Apelado: Cia Energética de São Paulo Cesp - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Leandro Martins Alves (OAB: 250151/SP) - Advogado: Rodol

TJSP 25/04/2013 - Pág. 830 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 830 0016764-82.2010.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Cosan S A Industria e Comercio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria afastadas as preliminares negaram provimento ao recurso, vencido o Des. Torres de Carvalho que o provia em parte para aplicar a Lei 10.547/00. Sustentou

TJSP 05/02/2013 - Pág. 936 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1349 936 Bueno (OAB: 116667/SP) - Advogado: Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066/SP) - Advogado: Paulo Felipe Martins David (OAB: 315403/SP) 0009680-19.2010.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Henrique dos Santos - Retirado d

TJSP 20/04/2016 - Pág. 1141 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1141 sobrestamento do feito pelo prazo de 120 dias. Decorridos, dê-se vista a Exequente. Intimem-se. - ADV: SILVIO CALANDRIN JUNIOR (OAB 128853/SP), ANDRESA JORDANI CARDIM (OAB 194366/SP), LUIS EDUARDO MAZZINI BRESSAN (OAB 202215/SP) Processo 0018324-83.2002.8.26.0320 (320.01.2002.018324) - Execução Fiscal - Mult

TJSP 23/01/2015 - Pág. 989 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 989 (OAB: 131812/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9000300-20.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Di Pietro - Vistos, etc. Melhor apreciando o processado, verifico que a discussão é a forma de lançamento do IPVA. Nessa esteira, reconsidero parci

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