Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 À Des. Beatriz Braga Apelação 0010944-73.2011.8.26.0132 Ao Des. Mourão Neto Apelação 0085391-47.2011.8.26.0224 Ao Des. José Luiz de Carvalho Apelação 0012234-06.2010.8.26.0344 16ª Câmara de Direito Público Ao Des. Meyer Marino Apelação 0002719-28.2007.8.26.0642 Em 10/12/2012 Processos Distribuídos: Apelação Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1121 568 - 0009218-82.2009.8.26.0278 - Apelação / Reexame Necessário - Itaquaquecetuba - Relator Castilho Barbosa Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Delfino Gonçalves - Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 731 SP) - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/ SP) - Advogada: Cinthia Loise Jacob Denzin (OAB: 156925/SP) 50 - 0017550-98.2009.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator Castilho Barbosa - Embargte: Aparecida Cardoso Ervolino - Embargdo: Pref

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 966 SP) 0018208-39.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Danilo Panizza - Apelante: Elzo de Oliveira Filho Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - recurso provido. V.U. - Advogada: Silvana Maria da Silva Pereira (OAB: 176360/ SP) (Fls: 9) - Advogado: Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP) (Procurador) - Advogada: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1199 0017106-05.2011.8.26.0320/50000 - Agravo Regimental - Limeira - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Limeira - Agravado: Claudio Roberto Lima - Recurso negado, com observação. v.u. - Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) - Advogada: Rosana Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 4176 - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador) - Edson R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2121 Processo 0010468-56.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Renato Cavalca Arantes e outros - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - Ciência à FESP, acerca da manifestação do requerente, juntada às fls. 207/210, nos termos da decisão de fls. 204. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2371 Processo 0018333-04.2011.8.26.0361 (361.01.2011.018333) - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Marivani Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes acerca da cópia trasladada às fls. retro (cópia da decisão de fls. 74 do incidente de cumprimento de sentença 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2038 Ementa: Reexame de Acórdão - Arguição de ilegitimidade passiva ad causam Interposição de recurso especial - Decisão do STJ pela legitimidade concomitante do compromissário vendedor e do compromissário comprador - Recurso devolvido à Turma Julgadora, conforme art. 543- C, § 7º do CPC Compromisso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2239 Predial e Territorial Urbano; Relator(a): Octavio Machado de Barros; Comarca: Santos; Órgão julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 16/05/2016; Data de registro: 16/05/2016) Desse modo, não há como fugir da procedência destes embargos, para excluir a embargante do pólo passivo d