Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 347 Defensoria Pública do Estado de São paulo e a OAB: “os pedidos administrativos de renúncia de nomeações realizadas pelo Módulo de Indicação - MI deverão ser efetuados exclusivamente pelo sistema da Defensoria e serão avaliados e julgados pela mesma (Parágrafo acrescentado pelo 2º Termo de Aditamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 517 - Luiz Alves Pereira Junior - - Gislaine Tavares Viana - Luiz Carlos Bezerra - Manifeste-se a parte autora acercado resultado negativo das pesquisas que seguem. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: KELLY DAMIANO DANTAS (OAB 193019/SP), ALEX CERQUEIRA BRASIL (OAB 384338/SP) Processo 0003758-65.2019.8.26.0278 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 853 nos cálculos apresentados pelas partes (págs. 62/65) e, posteriormente, o pedido de homologação do exequente quanto aos cálculos apresentados pelo executado à pág. 55/56. É o relatório. DECIDO. Tratando-se de direitos patrimoniais, a concordância da exequente-impugnada implica na procedência da impugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 500 ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), NADIA MARIA DE SOUZA (OAB 123438/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), GILSON PEREIRA VIUSAT (OAB 266711/SP) Processo 0003383-35.2017.8.26.0278 (processo principal 0017378-28.2011.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Abe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 786 (OAB 205687/SP) Processo 0016711-52.2005.8.26.0278/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Spartacus Artefatos de Metais Ltda Manifeste-se o(a) requerente sobre o resultado obtido pela(s) pesquisa(s) que segue(m). Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: NOEL RICARDO MAFFEI DARDIS (OAB 139799/SP), FERNANDO MAFFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 740 305. Intime-se. - ADV: JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP) Processo 0005561-16.2001.8.26.0278 (apensado ao processo 0001160-08.2000.8.26.0278) (278.01.2001.005561) Consignação em Pagamento - Damiao da Silva Monteiro e outro - Sao Lucas Imoveis Ltda - Pág. 223: Tendo em vista o decidido à pág. 219, defiro o le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 567 SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP) Processo 0005189-19.2003.8.26.0045 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marilia Lucia da Silva Carvalho - - Nelio da Conceicao Carvalho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 562 DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP) Processo 0006004-34.2019.8.26.0278 (processo principal 0018440-06.2011.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Transportes Montone Ltda - Sultan Industria e Comercio de Artefatos Texteis LTDA. - Manifestemse as partes acerca da estimativa de honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 567 final ultrapassado. Entretanto, a situação de calamidade persiste e o cenário de pandemia não se findou. Ou seja, o contexto fático que sustentou o regime transitório legal permanece o mesmo, de modo que o decreto da prisão em regime fechado poderá configurar constrangimento ilegal. Para adequar os int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 354 andamento ao feito em 48hs sob pena de extinção (art. 267, III, do CPC);...” - ADV: ANDRÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB 153946/SP), ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP) Processo 0017551-23.2009.8.26.0278 (278.01.2009.017551) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J.S.C. - - K.S.C. - F.S.C. - E.L.C. - RECA