Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Apelação 0000345-32.2012.8.26.0038 0001660-44.2014.8.26.0291 0002199-91.2012.8.26.0319 0002408-62.2011.8.26.0653 0005535-25.2012.8.26.0539 0012291-34.2014.8.26.0554 0013306-16.2010.8.26.0348 0016437-69.2013.8.26.0032 0038757-25.2014.8.26.0050 0040484-64.2011.8.26.0554 3001079-21.2013.8.26.0288 9000009-92.2003.8.26.0197 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 0001283-81.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2825 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 68.743/2013 - Guarulhos AUTOR : J.P. DECLARANTE : E. VARA:VARA DO JÚRI PROCESSO :0018456-20.2014.8.26.0224 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 79/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : L.E.M.B. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1659 393 - 0017053-71.2012.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Freitas Filho - Apelante: Luiz Carlos Pereira Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Regina de Oliveira (OAB: 73776/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 497 - 0017203-53.2015.8.26.0000 - Processo F�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 370 Apte: Jefferson Batista Cavalcanti; Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP) (Defensor Público); 0053266-29.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0053266-29.2012.8.26.0050; Assunto: Furto Qualific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2205 Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Indeferiram o processamento do habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e artigo 663 do Código de Processo Penal.V.U - 5º Andar Nº 0014058-52.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1935 “caput”, da Lei n. 11.343/06, combinado com a causa de aumento de pena prevista no art. 40, VI, da mesma lei, à pena privativa de liberdade de 08 (oito) anos e 07 (sete) meses de reclusão, bem como ao pagamento 801 (oitocentos e um) dias-multa, no patamar mínimo legal. Ainda, determinaram a extração de cópia integral do