Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 877 Jose Rubens Moreira Teixeira (E outros(as)) - Apelado: Jose Sergio Carvalho dos Santos - Apelado: Rafael Carlos Garcia Dantas - Apelado: Ivam de Paula Assis Junior - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJU de 21/3/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexiste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 862 Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) (Fls: 48) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls: 48) - Advogado: Tales Ulisses Batista Vitorio (OAB: 280640/SP) (Fls: 130) 17 - 0000942-15.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator José Luiz Germano - Embargante: Prefeitura Municipal de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 1068 Goncalves Alves (OAB: 146961/SP) 0016692-57.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Lineu Peinado, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Robinson Rodrigo da Silva de Oliveira - Apelado: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joseph Robert Terrel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1073 Nº 0018310-23.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Unikey Metalurgica Ltda. - Apelado: Delegado Regional Tributario de Osasco Drt 14 - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Cinthya Cristin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 1882 A pretensão de rediscussão da causa para obter a alteração do julgado é vedada em sede de embargos de declaração. Assim, se o acórdão contém suficientes fundamentos para justificar a conclusão adotada na análise do ponto do litígio, não cabe falar em omissão, uma vez que a decisão está completa.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 987 RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/201