Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1006 Advs: Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Rafael Alessandro Viggiano de Brito Torres (OAB: 173805/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0018507-30.2012.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embgte/Embgdo: Fazenda do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 0131848-73.2008.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 0910478-45.1984.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0018507-30.2012.8.26.0344 Reexame Necessário 0000099-05.2014.8.26.0252 9000182-55.1981.8.26.0014 9001227-11.1992.8.26.0014 0051297-67.2012.8.26.0053 9000338-33.1987.8.26.0014 Ao Des. Ricardo Dip Apelação 0000071-60.2013.8.26.0191 Apelação / Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 396 Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP); Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP); Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP); 0016017-22.2012.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0016017-22.2012.8.26.0510; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1495 565 - 0018456-24.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Jackson Arantes dos Santos - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Advogado: Gabriel de Morais Tavares (OAB: 239685/SP) - Advogado: Mario Jose Ferreira Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2980 0018383-87.2003.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Eduardo Valera - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) 0018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1964 (OAB: 184325/SP) - Advogado: André Costa Del Bosco Amaral (OAB: 161374/SP) (Fls: 93) 0013148-07.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio, Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Eva Vilma Pereira da Silva Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Hospital Municipal Tide Setubal - Neg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1425 0017796-55.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lucy Aparecida Nascimento Malerba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) - Advogado: Antonio Luiz de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1605 Nº 1010526-54.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Prefeitura Municipal de Marilia - Recorrida: Marcionília Benedita Sales Gonçalves - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1320 191 - 4006553-53.2013.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Marcelo L Theodósio - Apelante: ANTONIO CARLOS DE SOUZA e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 2576 Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - AGRAVO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL – AUXÍLIO – DISACUSIA - PERÍCIA CONTRÁRIA - MATÉRIA IDÊNTICA AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS COM JULGAMENTO DEFINITIVO DE MÉRITO.- A MATÉRIA REFERENTE À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-AC