28 resultados encontrados para 0018606-45.2011.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Apelação 0000333-27.2012.8.26.0132 0001047-56.2011.8.26.0282 0001672-66.2012.8.26.0408 0002686-83.2012.8.26.0053 0004356-06.2008.8.26.0116 0010383-58.2012.8.26.0053 0012433-32.2012.8.26.0223 0042560-23.2011.8.26.0405 9000946-30.2007.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0006638-40.2012.8.26.0063 0900002-14.2012.8.26.0037 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 0000901-78
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 494 A estes se somam, por óbvio, outros requisitos genéricos do sistema recursal - regularidade da representação processual do recorrente, tempestividade da interposição, preparo (quando for o caso), e petição apta contendo as razões do pedido de reforma da decisão. Posta essa introdução, passo à análise do cabimento recu
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 443 trazidos pela parte, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão. 9- Recurso Especial provido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008 (REsp nº 879.844/MG, 1ª Seção, relator Ministro Luiz Fux, j. 11/11/2009).6Contribuintes inadimplentes repetem à exau
TJSP 09/09/2013 - Pág. 1413 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1413 - Apelante: Pedro Nuno Batista Magina - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Nuno Batista Magina (OAB: 139622/SP) - Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) (Procurador) (Fls: 136) 498 - 0014958-22.2009.8.26.0019 - Apelação / Reexame Necessário - Americana - Relator Marcelo Berthe - Revisor Fermin
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2535 Requerimento retro: defiro a extração de cópia da sentença, entrando-se oportunamente em contato com os requerentes (LAYS MARCINKOWSKI AURINO DA SILVA) para providenciar a extração das cópias.Após, tornem ao arquivo.Autorizo extração de cópias.Int.Osasco, 18 de julho de 2017 - ADV: NEWTON DE SOUZA CAR
TJSP 24/09/2013 - Pág. 1014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1014 Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) (Fls: 149) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) (Fls: 149) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 149) - Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/ SP) (Procurador) (Fls: 149) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - Advogado:
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 180 000; Assunto: Previdência privada; Apelante: Sandra Regina Martins dos Santos (Assistência Judiciária); Advogado: Daniel Silva Cortes (OAB: 278724/SP); Apelado: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros; Advogado: Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: 81617/RJ); Advogado: Fábio Tavares Nogueira (OAB: 282092/SP); Advogado:
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 904 Nogueira Diefenthaler - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Riopretana Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Luis de Albuquerque (OAB: 149932/SP) 0017042-31.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Cas
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2286 SP 268.650, nos termos do convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo/OAB.Após, nada mais sendo requerido, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: LEDA MARIA VITORIA DE OLIVEIRA PRADO (OAB 268650/ SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO DE CARVALHO SO
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2842 tranquilo entendimento jurisprudencial acerca da matéria. Ficam dispensadas as informações, considerando a juntada de todos os documentos necessários ao conhecimento da lide. Abra-se vista ao Ministério Público para que, querendo, ofereça manifestação. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Pau