17 resultados encontrados para 0018660 98.2017.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2497 públicos segundo a Constituição, repartem-se em dois grandes grupos: a) os servidores civis que compreendem quatro categorias (artigo 37, I e IX): 1) servidores investidos em cargos (funcionários públicos), servidores investidos em empregos (empregados públicos), servidores admitidos em funções públicas
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2566 DECIDO. Antecipa-se o julgamento, considerando que o feito está devidamente instruído por abundante prova documental. A ação é parcialmente procedente. É certo que houve burla ao mandamento constitucional que impõe o ingresso no serviço público mediante a aprovação em concurso de provas e títulos
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3030 Processo 0014179-68.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014179) - Execução Fiscal - Banco Finasa S/A - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se novo Mandado de Levantamento Jud
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2767 executada foi intimada por edital às fls. 11. Int. - ADV: ANA MARIA GOMES DE SOUZA (OAB 82890/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0004954-29.2009.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Vera Virginia Barcelos Negov FA
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3241 Processo 0013017-23.2021.8.26.0405 (processo principal 1016999-28.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juvanda dos Santos Silva - - Abinoam de Oliveira Pessoa Ribeiro - Vistos. Manifeste-se a executada, em cinco dias, acerca do descumprimento da obr
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2344 voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Int. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP) Processo 0013531-10.2020.8.26.0405 (processo principal 1009081-41.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentenç