Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2170 SP), ADEMIR QUINTINO (OAB 237930/SP) Processo 0024847-18.2000.8.26.0309 (309.01.2000.024847) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - R.H.A.O. T.C.H.A. - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2170 SP), ADEMIR QUINTINO (OAB 237930/SP) Processo 0024847-18.2000.8.26.0309 (309.01.2000.024847) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - R.H.A.O. T.C.H.A. - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1418 encaminhado eletronicamente, via peticionamento intermediário, através da classe 156 - Cumprimento de Sentença, nos termos do Comunicado SPI nº 12/2017 (DOE, 01/03/2017). Assim, ante a inadequação da via eleita, determino o cancelamento da distribuição do presente feito. Intime-se o procurador para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1377 Processo 1019419-71.2019.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Levilma Lima Sousa - O rito do arrolamento pressupõe a vinda, com a inicial, de relação de bens e herdeiros, atribuição de valor aos bens do espólio, observado o disposto no art. 620, do Novo Código de Processo Civil, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1302 AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP) Processo 0009047-51.2017.8.26.0309 (processo principal 1012821-14.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.F.B.P. - Fls. 87/88: Ciência à exequente. - ADV: REGIS VINICIUS PEREIRA LODUCA DE CAMARGO CARDOSO (OAB 322548/SP), FÁBIO HENRIQUE MING MARTINI (OAB 174

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1824 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2017 Processo 0006853-78.2017.8.26.0309 (processo principal 1002657-82.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Revisão - Y.N. - M.A.P.N. - Mauricio Adriano Pereira Nunes - Fl. 114: Anote-se.Fls. 112/113: Reitere-se o ofício expedido à fl. 84, encami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1377 Processo 1019419-71.2019.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Levilma Lima Sousa - O rito do arrolamento pressupõe a vinda, com a inicial, de relação de bens e herdeiros, atribuição de valor aos bens do espólio, observado o disposto no art. 620, do Novo Código de Processo Civil, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1405 competente mandado de averbação e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ARMANDO LUIZ BABONE (OAB 61889/SP) Processo 1015824-35.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1260 Ministério Público. Int. - ADV: ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP), HERMES BARRERE (OAB 147804/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP) Processo 0015770-18.2019.8.26.0309 (processo principal 1015724-46.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - M.H.L.M. - J.O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1260 Ministério Público. Int. - ADV: ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP), HERMES BARRERE (OAB 147804/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP) Processo 0015770-18.2019.8.26.0309 (processo principal 1015724-46.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - M.H.L.M. - J.O.