10 resultados encontrados para 0018717-31.2012.8.26.0005 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 291 74.2009.8.26.0099; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Valdemir Batista da Silva; Advogada: Flavia Aparecida Pacheco (OAB: 245714/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0017259-50.2011.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0017259-50.2011.8.26.0510;
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 0018717-31.2012.8.26.0005 Ao Des. Marco Antonio Marques da Silva Agravo de Execução Penal 0012040-29.2014.8.26.0000 0021236-23.2014.8.26.0000 0021466-65.2014.8.26.0000 7000336-60.2013.8.26.0637 7014402-25.2013.8.26.0482 Apelação 0001159-34.2013.8.26.0127 0002298-69.2012.8.26.0575 0002808-54.2012.8.26.0358 0004290-94.2013.8.26.0457 000
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 AUTOR : J. P. DECLARANTE : C. F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018629-90.2012.8.26.0005 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 5090/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. RÉU : A. P. DE A. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0018457-51.2012.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 500/2012 - São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 2186 tem incidência específica sobre a herança e a responsabilidade pelo pagamento é de todos os herdeiros. Int. - ADV: WUDSON MENEZES RIBEIRO (OAB 113619/SP), FRANKLIN ALVES DOS SANTOS (OAB 257803/SP) Processo 0117401-30.2008.8.26.0005 (005.08.117401-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edgar Gomes Oliveira - E
TJSP 18/04/2016 - Pág. 1138 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1138 247 - 0000606-67.2010.8.26.0102 - Processo Físico - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator Marcos Correa - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Vicente Augusto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fulvio Gomes Villas Boas (OAB: 268245/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 113) 248 - 0063439-15.
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1876 Processo 0005318-32.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J. P. - P. L. da S. - Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. Nada Mais - ADV: PATRÍCIA RODRIGUES DOS PASSOS (OAB
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 2035 Vistos. A presente execução prosseguirá nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Ao Contador para atualização do débito. Após, intime-se o executado, pela Imprensa Oficial, para o pagamento do débito ou apresentar impugnação, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos
TJSP 05/05/2016 - Pág. 2554 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2554 Justiça Pública para condenar Rosana Maria de Luna por infração ao disposto no artigo 339, caput, do Código Penal, à pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3536 PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu ANTÔNIO MARCOS DA COSTA como incurso no artigo 217- A c.C artigo 226, II todos do Código Penal às penas de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado. Custas pelo acusado, na forma da lei, ressalvada a gratuidade judiciária. Após o trânsito em julgado desta decis�