Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2068 Processo 0015037-27.2018.8.26.0361 (processo principal 1013673-08.2015.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade da Administração - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Fernando Felipe Sousa Dinis - Ciência à parte credora acerca do pagamento notici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2107 Processo 1007669-81.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Carla Maria Flores de Rezende - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao requerente acerca da manifestação juntada pela PMMC às fls. 179 e documentos fls. 180/188. - ADV: CAMILA MARIANO LANA (OAB 315830

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2206 f. 107 determinou a remessa dos presentes autos a esta Vara da Fazenda.É o breve relatório.DECIDO.É sabido que a usucapião é modo originário de aquisição da propriedade imóvel pelo qual o postulante deve preencher alguns requisitos necessários para a sua configuração: ser a coisa hábil, ter o aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2404 Processo 0013848-82.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cinthia Aoki Mello - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência às partes acerca do do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2102 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0305/2019 Processo 1000551-88.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - L F Modas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2015 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana Cardoso Gomes - Municipio de Mogi das Cruzes - Reitere-se a intimação da exequente para manifestação nestes autos, em cinco dias, comprovando-se, se o caso, o efetivo cadastro do incidente de requisição de valores, ante o decurso de prazo para eventual impugnaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1954 TJSP.Publique-se.Intime-se. - ADV: FRANCINE VOLTARELLI CURTOLO DE SOUZA (OAB 185480/SP), FERNANDO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 21771/SP) Processo 0003565-29.2018.8.26.0361 (processo principal 1005568-76.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Eduardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2068 Processo 0015037-27.2018.8.26.0361 (processo principal 1013673-08.2015.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade da Administração - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Fernando Felipe Sousa Dinis - Ciência à parte credora acerca do pagamento notici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2068 Processo 0015037-27.2018.8.26.0361 (processo principal 1013673-08.2015.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade da Administração - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Fernando Felipe Sousa Dinis - Ciência à parte credora acerca do pagamento notici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2090 - Vistos. Dê-se baixa no presente incidente, promovendo-o ao arquivo. Int. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/ SP) Processo 0017266-77.2006.8.26.0361/02 - Precatório - Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Dê integral cumprimento a fls. 60, indicando a data base a ser inserida/retificada. I