Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: UNIAO FEDERAL VARA : 14 PROCESSO : 0018877-45.2013.403.6100 PROT: 14/10/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 10 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 10 PROCESSO : 0018879-15.2013.403.6100 PROT: 14/10/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 15 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 15 PROCESSO : 0018880-97.2013.403.61

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 264/266: ficam as partes intimadas da informação prestada pela contadoria judicial, com prazo sucessivo de 5 (cinco) dias para manifestação, cabendo os 5 primeiros dias à exequente e os 5 (cinco) dias seguintes à Caixa Econômica Federal.Publique-se. 0018881-82.2013.403.6100 - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A(SP313974A - ALEXANDRE SANTOS ARAGÃO E SP338937 - RAFAEL ALENCAR JORDÃO) X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ANP(Proc. 1662 - FABIA MARA FELIPE BELEZI) X AGE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se. Intime-se. 0030521-58.2008.403.6100 (2008.61.00.030521-2) - EDVALDO DA SILVA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO E SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO) 1. Cientifico as partes da restituição dos autos pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região e fixo prazo de 10 dias para requerimentos.2. Na ausência de manifestação, remeta a Secretaria os autos ao arquivo, sem necessidade de nova intimação das partes.Pu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se. Intime-se. 0030521-58.2008.403.6100 (2008.61.00.030521-2) - EDVALDO DA SILVA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO E SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO) 1. Cientifico as partes da restituição dos autos pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região e fixo prazo de 10 dias para requerimentos.2. Na ausência de manifestação, remeta a Secretaria os autos ao arquivo, sem necessidade de nova intimação das partes.Pu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recíproca cada parte pagará os honorários advocatícios dos respectivos advogados. Os autores arcarão com as custas que recolheram. A União é isenta de custas.Transmita o Gabinete esta sentença por meio de correio eletrônico ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos autos do agravo de instrumento tirado dos presentes autos, nos termos do artigo 149, III, do Provimento n.º 64, de 28.4.2005, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da Terceira Região.Decorrido o prazo par

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. JOSÉ ELIAS CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 7657 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0034991-21.1997.403.6100 (97.0034991-8) - JOSE BATISTA SOBRINHO X SIZUKO TOKUDA X JOAQUIM ALVES MOREIRA X JOAO MACENA DA SILVA(SP079620 - GLORIA MARY D AGOSTINO SACCHI E SP083530 - PAULO CESAR MARTINS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP146819 - ROSEMARY FREIRE COSTA DE SA GALLO E SP062754 - PAULO ROBERTO ESTEVES E SP140613 - DANIEL ALVES FERREIRA) 1. Junte a Secretaria aos autos o extrato

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção1. Com fundamento na autorização contida nos artigos 835, inciso I, 837 e 854, do Novo Código de Processo Civil, e no parágrafo único do artigo 1.º da Resolução 524/2006, do Conselho da Justiça Federal, defiro o pedido de decretação de indisponibilidade, por meio do sistema informatizado BACENJUD, dos valores de depósito em dinheiro mantidos em instituições financeiras no País pela parte executada, até o limite do valor da execução.2. Será efetivado, de of�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0025337-53.2010.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP238511 - MARIA ELISA BARBOSA PEREIRA) X ORBRAL ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 1. Reitere o Diretor de Secretaria, por meio de correio eletrônico, ao Juízo da Vara Única Vinculada de Ocara/CE, a solicitação de informações sobre o integral cumprimento da carta precatória expedida na fl. 304 (nº 129/2014), distribuída àquele juízo sob o nº 61885.2014.8.06.02

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0025337-53.2010.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP238511 - MARIA ELISA BARBOSA PEREIRA) X ORBRAL ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 1. Reitere o Diretor de Secretaria, por meio de correio eletrônico, ao Juízo da Vara Única Vinculada de Ocara/CE, a solicitação de informações sobre o integral cumprimento da carta precatória expedida na fl. 304 (nº 129/2014), distribuída àquele juízo sob o nº 61885.2014.8.06.02

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

área pertencente ao antigo Sítio Tamboré, de modo que o registro imobiliário respectivo surte seus naturais efeitos jurídicos. 2. É induvidoso que o foro do qual é credora a União sujeita-se ao regime jurídico de direito público, de modo que o ente público tem o dever de cobrar seu crédito em razão do comando emergente das normas que o disciplinam. Não parece que, para essa finalidade, fique na dependência de negociar com cada qual dos foreiros as condições que regerão a enfite