Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE - EUDES RODRIGUES PEREIRA 228 ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos processuais, conheço do recurso. MÉRITO PODER JUDICIÁRIO DA AUSÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE JUSTIÇA DO TRABALHO FAZER PROCESSO nº 0001918-35.2015.5.10.0802 (AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)) A Executada, nos embargos à execução

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1002 Vistos. Considerando o retorno da certidão do Sr. Oficial de Justiça ID O reclamante deverájuntar, após o trânsito em julgado, no prazo 6675c3e, intime-se o reclamante para informar o atual endereço do de 5 dias após a sua intimação para esse mister a remuneração reclamado ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 estampada nos contracheques e em

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 SEABRA DE LEMOS NETO, ICSA, em 14 de Setembro de 2017. DESPACHO Vistos os autos. Designo audiência INICIAL para 12/12/2017 08:40. Reclamado Reclamado Reclamado 2213 Vagna Morais da Silva Idario Morais da Silva Jose Andrade Correia ATO ORDINATÓRIO Com amparo no § 4º do art. 162 do CPC e nos artigos 23 e 24 do Provimento Geral Consolidado/TRT 10ª Região e na Portaria

Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 caberá ao credor, de posse da certidão de crédito trabalhista e a qualquer tempo, desde que encontrado bens do devedor sobre os quais possa recair a penhora, promover a execução de seu crédito, na forma dos arts. 876 da CLT, em processo de execução autônomo a ser proposto no sistema Pje-JT." Palmas, 6 de dezembro de 2016.FELIX SEABRA DE LEMOS NETO Diretor(a) de Secret

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2019 indicados na petição inicial. Os depósitos de FGTS + 40% deverão apurados em regular liquidação de sentença, incidindo juros de ser recolhidos à conta vinculada, em nome do reclamante, na forma mora, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários do art. 26 da Lei nº 8.036/1990. A Secretaria da Vara providenciará nos termos da fundamentaçã

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 de 2017.DANIEL IZIDORO CALABRÓ QUEIROGA -Juiz do Trabalho. Despacho Processo Nº RT-0019000-63.2007.5.10.0801 Processo Nº RT-00190/2007-801-10-00.7 Autor Sindicato dos Trabalhadores em Eletricidade no Estado do Tocantins STEET CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB: 875/TO) Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A Eletronorte GILSON ALBERTO NASCIMENTO(OAB: 1554/DF) Advogado Réu Advo