11 resultados encontrados para 0019008-40.2006.4.03.6302 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 0018959-96.2006.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO RODRIGUEZ CARMONA ADVOGADO: SP303899-CLAITON LUIS BORK RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0018960-81.2006.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIA CRISTINA DACANAL ADVOGADO: SC009399-CLAITON LUIS BORK RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0018972-95.2006.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIM
CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: JOSE BARBOSA DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): SP303899 - CLAITON LUIS BORK RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO RUBEM DAVID MUZEL SÚMULA: Mantém a decisão, v.u. PROCESSO: 0019008-40.2006.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: NEUZA ABADIA DA SILVA
CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: JOSE BARBOSA DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A): SP303899 - CLAITON LUIS BORK RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO RUBEM DAVID MUZEL SÚMULA: Mantém a decisão, v.u. PROCESSO: 0019008-40.2006.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: NEUZA ABADIA DA SILVA
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 31/03/2009MPF: NãoDPU: Não 0870 PROCESSO: 0018706-11.2006.4.03.6302 RECTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA ADV. SC009399 - CLAITON LUIS BORK e ADV. SP254543 - LETICIA MANOEL GUARITA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 14/08/2008MPF: NãoDPU: Não 0871 PROCESSO: 0018725-17.
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 31/03/2009MPF: NãoDPU: Não 0870 PROCESSO: 0018706-11.2006.4.03.6302 RECTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA ADV. SC009399 - CLAITON LUIS BORK e ADV. SP254543 - LETICIA MANOEL GUARITA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 14/08/2008MPF: NãoDPU: Não 0871 PROCESSO: 0018725-17.
Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento a Sra Juíza Federal Adriana Pileggi de Soveral, a Sra. Juíza Federal Elidia Aparecida de Andrade Correia e o Sr. Juiz Federal Fabio Rubem David Muzel. São Paulo, 21 de maio de 2012 0014211-52.2005.4.03.6303 - - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2012/6301175622 - NORIVAL FRAS
(SP164516 - ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0000561-88.2008.4.03.6316 - - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301075582 - ADORACI APARECIDA GOMES (SP164516 - ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE, SP234065 - ANDERSON MANFRENATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002361-26.2009.4.03.6314 - - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301075532 - OSMAR LACERDA (SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO
(SP164516 - ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0000561-88.2008.4.03.6316 - - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301075582 - ADORACI APARECIDA GOMES (SP164516 - ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE, SP234065 - ANDERSON MANFRENATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002361-26.2009.4.03.6314 - - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301075532 - OSMAR LACERDA (SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO
Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento a Sra Juíza Federal Adriana Pileggi de Soveral, a Sra. Juíza Federal Elidia Aparecida de Andrade Correia e o Sr. Juiz Federal Fabio Rubem David Muzel. São Paulo, 21 de maio de 2012 0014211-52.2005.4.03.6303 - - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2012/6301175622 - NORIVAL FRAS
583.834 pelo Supremo Tribunal Federal, declaro prejudicado(s) o(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do art. 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil c/c o art. 10, V, da Resolução nº 344, de 2008, da Presidência do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região. Intime-se. 0018977-20.2006.4.03.6302 -- DECISÃO TR Nr. 2013/9301031078 - MARIA MADALENA DE SOUZA (SC009399 - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0013081-93.2006.4.03.6302 -- DECISÃO