Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1157 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Simone Gomes Aversa Rossetto (OAB: 159103/SP) (Procurador) - Wadi Samara Filho (OAB: 161126/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0019234-34.2011.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Martin Brower C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1157 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Simone Gomes Aversa Rossetto (OAB: 159103/SP) (Procurador) - Wadi Samara Filho (OAB: 161126/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0019234-34.2011.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Martin Brower C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1157 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Simone Gomes Aversa Rossetto (OAB: 159103/SP) (Procurador) - Wadi Samara Filho (OAB: 161126/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0019234-34.2011.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Martin Brower C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1499 0939036-44.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0939036-44.2012.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador); Apelado: Maria d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1791 0019234-34.2011.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 0019234-34.2011.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Martin Brower Comercio , Transportes e Serviços Ltda; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1278 Apelante: Manoel Marcos de Jesus Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Elomir Colen - Advogada: Wanda Lucia dos Santos (OAB: 189707/SP) - Advogado: Jose Carlos Macedo (OAB: 251608/SP) - Advogado: Claudio Jose Charbil Tonetti (OAB: 151839/SP) - Advogada: Debora Diniz Endo (OAB: 259086/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1476 AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: João Alexsandro Fernandes (OAB: 205830/SP) (Procurador) - Juliana do Prado Barbosa (OAB: 273143/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0017057-81.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: O Departamneto de Estradas de Rodage

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2072 (OAB: 151797/SP) (Procurador) (Fls: 290) - Advogado: Eleodoro Alves de Camargo Filho (OAB: 143631/SP) (Fls: 21) - Advogada: Regina Jose Coelho (OAB: 293877/SP) 0006560-13.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Prefeitura Municipal de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1278 Apelante: Manoel Marcos de Jesus Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Elomir Colen - Advogada: Wanda Lucia dos Santos (OAB: 189707/SP) - Advogado: Jose Carlos Macedo (OAB: 251608/SP) - Advogado: Claudio Jose Charbil Tonetti (OAB: 151839/SP) - Advogada: Debora Diniz Endo (OAB: 259086/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1623 0011898-94.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Offício - Embargdo: Aparecida Galdiolli e Outros (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Maria Cecilia de Freitas Lopes e outros - Rejeitaram