43 resultados encontrados para 0019259 25.2003.8.26.0309 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 535 processuais do presente agravo em primeiro grau. 5.- Intime-se. - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Advs: Fernando Fonseca Martins Junior (OAB: 305308/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 2020071-04.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1023 quantia bloqueada como uma espécie de “reserva disponível”. 4. Recurso especial provido. O v. acórdão paradigma utilizado como reforço aos argumentos do credor retrata situação excepcional, na qual o crédito vindicado ostentava natureza alimentar, algo que não está caracterizado no caso vertent