18 resultados encontrados para 0019299 05.2006.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2979 Processo 0009415-10.2010.8.26.0405 (405.01.2010.009415) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.C.R.A. - A.A. - Ciência a(o) interessado(a) do desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório pelo prazo de trinta dias. Decorridos, retornarão ao arquivo. - ADV: MARINALDO ELERO (OAB 251839/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2345 da curatela e seu caráter extraordinário:Art. 84. A pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas. § 1o Quando necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, conforme a lei. § 2o É facultado à pe
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1677 Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio, observando que não houve alteração do nome da cônjuge varoa com o casamento. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no inciso III, do artigo 269, do Código de Processo Civ
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2979 Processo 0009415-10.2010.8.26.0405 (405.01.2010.009415) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.C.R.A. - A.A. - Ciência a(o) interessado(a) do desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório pelo prazo de trinta dias. Decorridos, retornarão ao arquivo. - ADV: MARINALDO ELERO (OAB 251839/SP),
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2851 só não ensejam a pretendida indenização. Os aborrecimentos fazem parte do dia-a-dia das pessoas e não podem ser considerados danos morais, sob pena de banalização do significado destes, devendo ser tolerados pelas partes, mormente em questões afetas ao direito de família. Nesse sentido o acórdão pr
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1888 Processo 0016600-61.1994.8.26.0405 (405.01.1994.016600) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Maria Bueno de Mendonca - Mario Bueno - - Antônia Josefina Bueno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de qu
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1849 Processo 0009036-06.2009.8.26.0405 (405.01.2009.009036) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Kaua Cubas Bonavita Santos - Vagner Santos de Souza - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunic