Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1091 É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Primeiramente, ao se falar em justiça gratuita, é oportuna a lição de Nelson Nery Junior e Rosa Maria Andrade Nery, na obra Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Civil em Vigor, 3a Edição, Editora Revista dos Tribunais, página1310: “1. Afirmação da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2064 285371/SP) Processo 0007266-89.2010.8.26.0001 (001.10.007266-7) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Domingues de Souza - Vistos. Recebidos os autos em 07 de dezembro de 2018. Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo, por sentença, as partilhas de fls.4/5 e 150/152, nestes au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1292 certificado a fls.159, cumpra-se o determinado a fls.94 com urgência e oficie-se como já deferido a fls.156. Int. - ADV: REGINA DE FATIMA ESTEVES (OAB 87398/SP), SERGIO PINTO DE CARVALHO (OAB 72550/SP), THAIS CRISTINA GILIOLI DE CARVALHO (OAB 188640/SP) Processo 0005784-72.2011.8.26.0001 - Cautelar Inominada - Sucess�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 880 855 Vistos. Remetam-se os autos ao contador para atualização do débito alimentar. Após, fica deferida a renovação do mandado de prisão, com urgência. Int. - ADV: CIRILO BUTIERI NETO (OAB 180712/SP) Processo 0015410-62.2004.8.26.0001 (001.04.015410-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. de O. L. A. - G. de L. A.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2989 INTERDIÇÃO de Mary Leonor Canito Ghieh sendo que, conforme certidão de óbito (fls. 172), houve o falecimento da interditanda. Isto posto, diante do falecimento da interditanda JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 485, IX do Código de Processo Civil. Cancele-se a certidão de curador provisório do sistema SA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 979 1404 terceiros. Ciência do pagamento do imposto “causa mortis” as fls. 154/158. Transitada em julgado e nos termos do artigo 1031, § 2º do CPC, o formal de partilha e os alvarás de 39/40 e fls.46, serão expedidos após o recolhimento de eventuais custas, pagas as xerocópias e a taxa a que se refere o provimento 833/04.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1574 Recebidos os autos em 20 de maio de 2015. Fls. 166: intime-se o requerente, pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado, nos termos ali consignados. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. São Paulo, 20 de maio de 2015 - ADV: WALMOR ZUCCO (OAB 118713/SP), VITORINO SOARES PINTO FILHO (OAB 47703/SP) Processo 0006428-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1641 as despesas para sua mantença não refogem àquelas ordinárias (alimentação, educação, vestuário, saúde e lazer), não se podendo ainda perder de vista o dever legal da genitora contribuir para o seu sustento e educação. Neste contexto, exsurge dos autos ostentar o demandante capacidade contributiva de auxiliar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1540 01300010470-4, Agência 1371, da Caixa Econômica Federal. Em sendo as partes beneficiárias da gratuidade processual, não há se falar em pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Por derradeiro, em sede de sentença, porquanto os elementos de convicção por ora constantes dos autos cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3112 cujo teor restaram intimadas as partes, através dos respectivos patronos, consoante certidão de fls. 464. 2) Int. São Paulo, 02 de março de 2022. - ADV: MARIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 117904/SP), JANES BARBOSA CINTRA (OAB 275484/SP) Processo 1002295-58.2021.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Jessica da Sil