9 resultados encontrados para 0019408-30.2017.8.26.0309 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1355 pendente de confirmação em sentença; seja por força do entendimento firmado na Súmula n. 421 do E. Superior Tribunal de Justiça. Oportunamente, arquive-se, na forma da lei. P. R. I. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE S�
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1611 SILVA - - CARLOS FELIPE DA SILVA - Fls. 05/11: diga o exequente. - ADV: JOAO BATISTA ROSA (OAB 124590/SP) Processo 0001244-46.2019.8.26.0309 (processo principal 0003321-38.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - MUNICIPIO DE JUNDIAI - Saulo de Oliveira Salvador - Vistos. Cadast
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1500 Processo 0015234-41.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Paulecir Blanco - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1281 orientação deste Tribunal Superior sobre o tema, razão pela qual merece acolhimento a pretensão recursal, para admitir a possibilidade de imposição de multa diária no caso de injustificado descumprimento da referida decisão judicial. 5. Sobre o tema, os seguintes precedentes desta Corte Superior: Ag
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2353 CRISTINO DA SILVA (OAB 305655/SP) Processo 1018720-51.2017.8.26.0309 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - S.S.S. - Vistos.Manifeste-se o advogado do infante no prazo de dez dias, sobre a petição de fls. 25/26.Int.Jundiaí, 15 de dezembro de 2017 - ADV: AILSON DE SOUZA FARIAS (OAB 350036/SP) Process
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1182 interessado a providenciar sua juntada aos autos.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP) Processo 0019408-30.2017.8.26.0309 (processo principal 0006366-16.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - JOSÉ SPERANDIO - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Vi
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1210 a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Heloisa Helena Jacetti de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP) Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1245 exequente, fls. 1/3, para que dela surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito, vigente para junho/2017.Nesse quadro, e nos termos do artigo 535, § 3º, NCPC, agora nada mais resta senão a expedição do requisitório.Contudo, para tanto, deve o interessado apresentar petição digital própria e autôno