Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000378-10.2010.8.26.0291 0001190-32.2012.8.26.0081 0004510-43.2013.8.26.0053 0025860-44.2010.8.26.0554 0029454-32.2011.8.26.0554 0034679-05.2001.8.26.0224 0046056-83.2010.8.26.0053 0047444-36.2011.8.26.0554 0000427-44.2010.8.26.0067 0002660-71.2009.8.26.0512 0013721-70.2013.8.26.0161 0028708-71.2010.8.26.0564 0033367-22.2011.8.26.0554 0040481-26.2012.8.26.0053 0047330-93.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 265 0002504-85.2012.8.26.0445; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 445.01.2012.0025049/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fábio Correa de Oliveira; Advogado: Paulo Sérgio Cardoso (OAB: 184459/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Cláudia Val

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1461 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 15 de junho de 2022 WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) - Ron

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1591 Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Lourival Benedito dos Santos - 1) Fls. 212-4: Anote-se. 2) Fls. 216-7: Nada a decidir. 3) Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, diante do efeito suspe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1591 Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Lourival Benedito dos Santos - 1) Fls. 212-4: Anote-se. 2) Fls. 216-7: Nada a decidir. 3) Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, diante do efeito suspe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1591 Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Lourival Benedito dos Santos - 1) Fls. 212-4: Anote-se. 2) Fls. 216-7: Nada a decidir. 3) Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, diante do efeito suspe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2505 de Arruda (OAB: 270294/SP) 903 - 0014001-45.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator João Negrini Filho - Apte/Apdo: Elizabeth Turini - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Nicanor Joaquim Garcia (OAB: 16074/SP) (Fls: 08) - Advogada: Verid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1524 Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) - Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP) (Fls: 05) 307 - 0019351-35.1998.8.26.0161/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Relator Luiz De Lorenzi Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Joao Alves dos Santos (Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2478 114598/SP) - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) 0019576-02.2009.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Apelante: Odete Batista Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Pelarin d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2783 V. U. - Advs: Reynaldo Amaral Filho (OAB: 122374/SP) - Rodrigo Uyheara (OAB: 197935/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0018308-85.2009.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Luis Fernando Thomaz de Lima