Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1689 129/133: diante da informação prestada pela defesa de que a sentenciada está cumprindo a pena de prestação de serviços à comunidade, determino a cobrança de relatórios atualizados junto ao CREAS. Sem prejuízo, intime-se a sentenciada, através de seu patrono, para que confirme seu endereço resid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1689 129/133: diante da informação prestada pela defesa de que a sentenciada está cumprindo a pena de prestação de serviços à comunidade, determino a cobrança de relatórios atualizados junto ao CREAS. Sem prejuízo, intime-se a sentenciada, através de seu patrono, para que confirme seu endereço resid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2149 advogada substabelecente. No mais, tornem ao arquivo. Int. - ADV: CARLA BALESTERO (OAB 259378/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP) Processo 0013551-37.2004.8.26.0348 (apensado ao processo 0005798-58.2006.8.26.0348) (348.01.2004.013551) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3395 sob pena de desentranhamento. Outrossim, comprove o recolhimento da taxa devida pela juntada do instrumento de mandato judicial ao processo, prevista no artigo 48 da Lei Estadual nº 10.394/1970, mediante pagamento de guia Dare-SP, código de receita 304-9, sob pena de inscrição da divida, mediante comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3395 sob pena de desentranhamento. Outrossim, comprove o recolhimento da taxa devida pela juntada do instrumento de mandato judicial ao processo, prevista no artigo 48 da Lei Estadual nº 10.394/1970, mediante pagamento de guia Dare-SP, código de receita 304-9, sob pena de inscrição da divida, mediante comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1504 Processo 0007134-15.1997.8.26.0348 (348.01.1997.007134) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Municipal - Petroleo Brasileiro Sa (petrobras) - Vistos. Mantenho a decisão de fls.55, ressaltando-se que não foi concedido efeito ativo ao agravo de instrumento interposto pela executada, in